Câmara Municipal de SetúbalAprova descentralização de competências para Freguesias
Em relação a 2008, a Câmara Municipal vai canalizar mais 56.601 euros para o conjunto das oito autarquias, sendo que o total de verbas a atribuir será de 2 milhões 277 mil e 181 euros.
Por Jornal Rostos
A proposta, sujeita a aprovação na Assembleia Municipal, procura dar seguimento a uma política de execução pelas juntas de freguesia de algumas competências camarárias, com ganhos de eficiência, rapidez e economia de custos, sobretudo por razões de proximidade.
O texto da proposta aprovado ontem acrescenta que o critério “subjacente à celebração dos protocolos e ao estudo criterioso no alargamento a outras áreas é o de fazer cada vez mais e melhor com os mesmos recursos que a Câmara utilizaria”.
Os protocolos, definidos consoante as características e necessidades de cada junta de freguesia, contemplam a descentralização em áreas como a reparação, conservação e manutenção de escolas do 1.º ciclo e de jardins-de-infância, limpeza de espaços públicos, gestão e limpeza de zonas verdes, colocação, conservação e manutenção de sinalização vertical e colocação e manutenção de placas toponímicas.
As outras áreas descentralizadas são relativas a obras de requalificação do espaço público, conservação e manutenção de calçadas, gestão e conservação do cemitério, fornecimento de materiais, máquinas, ferramentas e equipamentos, bem como apoio ao funcionamento de pólo da Biblioteca Pública Municipal e de postos de atendimento.
