Câmara Municipal de MontijoReunião Ordinária dia 7 de Janeiro
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE
I – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA Nº. 1394/09 – Suspensão do Mandato do Senhor Vereador Renato José Diniz Gonçalves.
II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 1395/09 – Constituição do Fundo de Maneio.
III – DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 – PROPOSTA Nº. 1396/09 – Aprovação do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montijo e da criação das Divisões de Organização e Informática, Cultura e Recreio e de Solidariedade e Saúde.
IV – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 1397/09 – Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Escolas de Montijo, ao Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, ao Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho e ao Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro para apoio à implementação dos respectivos Planos Anuais de Actividades relativos ao ano lectivo 2008/2009.
2 – PROPOSTA Nº. 1398/09 – Concerto de Natal do Grupo Coral de Montijo no Cinema Teatro Joaquim de Almeida.
3 – PROPOSTA Nº. 1399/09 – Atribuição de Subsídio à Liga dos Amigos do Hospital no montante de € 500,00.
V – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 1400/09 – Rendas Técnicas a vigorar nos fogos a atribuir durante o ano 2009.
2 – PROPOSTA Nº. 1401/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária – Processo PR-35/08.
3 – PROPOSTA Nº. 1402/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária – Processo PO-18/08.
4 – PROPOSTA Nº. 1403/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária – Processo PO-13/08.
VI – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 1404/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.
VII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 1405/09 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra de “Reabilitação do Espaço Envolvente ao Apeadeiro da Jardia”. Processo F-27/01.
2 – PROPOSTA Nº. 1406/09 – Adjudicação da empreitada de “Parque Urbano das Piscinas Municipais – Montijo”, à firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. pelo valor de € 1.022.757,72 + IVA e nomeação dos fiscais. Processo F-02/2008.
3 – PROPOSTA Nº. 1407/09 – Não adjudicação da empreitada de “Construção de Edifício Multiusos (Sede da Junta, Biblioteca, Auditório e Espaço Internet) – Pegões”ao único concorrente admitido. Processo F-23/08.
4 – PROPOSTA Nº. 1408/09 – Adjudicação da empreitada de “Qualificação de Ciclovia da Antiga Circular – Montijo” à firma Sociedade Industrial de Empreitadas e Construções Valente, Lda. pelo valor de € 96.937,95 + IVA e nomeação dos fiscais. Processo F-33/2008.
5 – PROPOSTA Nº. 1409/09 – Abertura de Concurso Público. Aprovação do anúncio, do projecto, do programa de procedimento, do caderno de encargos, do plano de segurança e saúde e do PPG (Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição). Processo F-43/08.
6 – PROPOSTA Nº. 1410/09 – Acordo de Participação – Projecto ProNatura – 2008, com ANEFA (Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente) e Citibank Internacional plc – sucursal em Portugal (“CIP Portugal”).
