CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRAREUNIÂO DIA 7 DE JANEIRO

ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE

1.
Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que na sua sessão extraordinária realizada no dia de 19 de Dezembro de 2008, aprovou, por unanimidade, o pedido de aprovação prévia de autorização de empréstimo de curto prazo, até ao montante de 1,5 milhões de euros, com as alterações introduzidas pela própria Assembleia Municipal, nos termos constantes no mesmo.
2.
Ofício também da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que na sua sessão extraordinária do passado dia 19 de Dezembro, aprovou, por unanimidade, as alterações aos Estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal.
3.
Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que deliberou, por maioria, na sua sessão extraordinária do passado dia 19 de Dezembro, aprovar as “Grandes Opções do Plano (PPI e AMR’s) e Orçamento, bem como o Mapa de
Pessoal, para 2009.
4.
Fax do Presidente do Conselho Directivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal, a informar que solicitou, ao Presidente da Águas de Portugal, SA e à Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, uma reunião de accionistas da
SIMARSUL, a fim de os mesmos tomarem conhecimento e decisões necessárias à concretização da Integração Plena de Setúbal no sistema da SIMARSUL.
5.
E-Mail dos Professores de ESSampaio a enviar a moção a respeito da “Rejeição do Actual Modelo de Avaliação de Professores”, aprovada pelos professores e educadores do Concelho de Sesimbra, bem como, a digitalização das
assinaturas dos 230 professores e educadores das 14 escolas que integram os Agrupamentos Verticais de Escolas de Castelo Poente e Castelo e Secundária de Sampaio.
6.
Oficio da SIMARSUL Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA a solicitar a emissão de parecer desta Câmara, sobre oRegulamento da Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas
Residuais do Sistema Multimunicipal da Península de Setúbal, bem como, a adenda n.º 1 aplicável à recepção e tratamento de Efluentes de Fossas Sépticas e Lamas de ETAR não pertencentes do Sistema Multimunicipal, cujos mesmos anexa.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1.
Quinta do Conde – destaques

2.
Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde

3.
Destaque – Fetais – José Tomé

4.
Destaque – Aiana de Cima – Naciolinda Pereira

5.
Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – revogação da deliberação de 17/12/2008 no que respeita à submissão a inquérito público – Zambujal – Cooperativa de Habitação e Construção Económica União Trabalhadora Zambujalense, CRL

6.
Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 04/90 – Maçã, lote 495 – Álvaro Vaz

7.
Constituição de compropriedade – Charneca da Cotovia – Teodoro Gomes Alho

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1.
Campo de futebol da Maçã – colocação de relva sintética e construção de base de infra-estruturas – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação

2.
Constituição da comissão de abertura e análise do financiamento de curto prazo a contratar em 2009

3.
Abertura de conta bancária de depósitos à ordem da Câmara Municipal de Sesimbra no Banco Barclays – Agência sita no Concelho de Sesimbra – aprovação

4.
Postura de trânsito do concelho de Sesimbra – Anexo F – ordenamento do trânsito na localidade da Carrasqueira – envio à Assembleia Municipal

5.
Integração do município de Sesimbra na associação “Centro de Recursos Educativos e Formação do Concelho de Sesimbra (CREF)” – envio à Assembleia Municipal

6.
Constituição de fundos de maneio para o ano de 2009

7.
Constituição e execução de reposição de fundos de maneio – normas internas – aprovação

8.
Estabelecimento de medidas preventivas para os espaços agrícolas, florestais, agrícola/florestais e turísticos do concelho de Sesimbra – envio à Assembleia Municipal

9.
Plano Director Municipal – espaço residencial classe H4 na Cotovia e UOPG 4 em Santana – suspensão – revogação da deliberação de 17/12/08 – envio à Assembleia Municipal

10.
Protocolo de cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e as firmas Cruz e Forte, Ld.ª e José Carlos, Ld.ª – manutenção de espaços verdes do loteamento sito na Alfarrobeira em Sesimbra – minuta – aprovação

11.
Contrato de comodato da cedência a título gratuito por tempo indeterminado da loja com os n.ºs 22 e 24, sita na Rua Cândido dos Reis, em Sesimbra, pertencente a Lídia Gomes – minuta – aprovação

12.
Livro “Sebastião Rodrigues Soromenho – Um Navegador de Sesimbra” – preço de venda – aceitação

13.
Carnaval 2009 – desfile dos estabelecimentos de ensino e educação do concelho – transporte – projecto – aprovação – subsídios

14.
Associação de Pais da EB1 n.º 2 da Quinta do Conde – abertura do campo de jogos – subsídio mensal

15.
Núcleo de Andebol da Quinta do Conde – aquisição de material didáctico de apoio ao treino – subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 12 a 23 de Dezembro de 2008 (zona I); de 15 de Dezembro (zona II); de 12 a 16 de Dezembro (zona III); de 12 a 29 de Dezembro (zona V).

Despachos de gestão urbana – zona oriental de 27 de Novembro a 18 de Dezembro de 2008.

INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

Parceria R4E – Recursos para o Empreendedorismo – soluções de inovação social – termo de aceitação da decisão de aprovação do pedido de alteração n.º 2/2008.

INFORMAÇÕES DA VEREADORA DO PELOURO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

Relatório do projecto “Bibliotecas de Praia” – Verão 2008.