Câmara Municipal de MontijoREUNIÃO ORDINÁRIA Dia 21 de Janeiro
Por Jornal Rostos
I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 1411/09 – 1ª Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos (2009-2012).
II – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 1412/09 – Cartão de Amigo do Cinema Teatro Joaquim de Almeida - Ratificação da entidade beneficiária da receita da temporada B - 2008/2009
2 – PROPOSTA Nº. 1413/09 – Apresentação do Projecto DVD Montijo – Cedência de Sala.
3 – PROPOSTA Nº. 1414/09 – Atribuição de Subsídios ao Centro de Convívio dos Reformados Pensionistas e Idosos de Montijo e à Associação de Reformados de Sarilhos Grandes.
4 – PROPOSTA Nº. 1415/09 – Atribuição de Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo” – Ano Lectivo 2008/2009.
5 – PROPOSTA Nº. 1416/09 – Apoio financeiro ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Atalaia no âmbito do Protocolo de Parceria relativo ao Serviço de Apoio à Família para os Alunos da EB1 de Atalaia, celebrado entre aquele Centro, a Câmara Municipal de Montijo e o Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho para o ano lectivo 2008/2009.
6 – PROPOSTA Nº. 1417/09 – Ratificação do Aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal e a Câmara Municipal de Montijo para o ano escolar de 2008/2009.
III – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 1418/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao Abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.
IV – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 1419/09 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra de “Pavimentação da Rua do Cemitério em Sarilhos Grandes”. Processo F-71/2000.
2 – PROPOSTA Nº. 1420/09 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra de “Valorização Luminotécnica do Edifício do Tribunal”. Processo F-21/2001.
3 – PROPOSTA Nº. 1421/09 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra de “Remodelação da Iluminação Pública no Concelho de Montijo – 2ª Fase”. Processo F-04/2003.
4 – PROPOSTA Nº. 1422/09 – Adjudicação da Empreitada de “Sinalização Horizontal em Diversos Arruamentos – Montijo (2008)”, à firma Fernando L. Gaspar – Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A., pelo valor de € 115.033,25 + IVA e nomeação do fiscal. Processo F-20/2008.
V – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1 – PROPOSTA Nº. 1423/09 – Aprovação da Deliberação do Conselho de Administração de 31 de Dezembro de 2008, titulada pela Proposta nº. 334/08 – “Infraestruturas de Saneamento – Ligação do Bairro do Miranda à Rede Municipal de Esgotos Domésticos” – 1º Contrato Adicional. Aprovação da minuta do contrato.
Paços do Município de Montijo, 19 de Janeiro de 2009
A Presidente da Câmara
Maria Amélia Antunes
