Em SetúbalAcção de fiscalização na área da Higiene urbana permitiu identificar seis presumíveis infractores
A acção, executada em conjunto pelos serviços de fiscalização e de higiene e limpeza da autarquia de Setúbal, decorreu entre as 08h30 e as 10h00, numa área que incluiu, nomeadamente, a Praça de Bocage, a zona do Miradouro de S. Sebastião, os largos da Misericórdia e da Ribeira Velha e as avenidas 5 de Outubro, 22 de Dezembro, Alexandre Herculano e Mariano de Carvalho.
Por Jornal Rostos
Os presumíveis infractores, identificados através de nomes constantes em documentos encontrados no lixo depositado ilicitamente, vão agora ser alvo de um procedimento com vista à sua autuação, refere o comunicado da Câmara Municipal de Setúbal. Quando o lixo consiste em resíduos soltos, como papéis, as coimas variam entre 50 e 3741 euros, no caso das pessoas singulares, e entre 100 e 14964 euros, no caso das pessoas colectivas.
Caso se comprove o abandono ou despejo em lugares públicos fora de recipientes apropriados e autorizados de quaisquer resíduos sólidos urbanos ou especiais, como sacos do lixo, o montante das coimas é substancialmente mais elevado. Varia entre 500 e 3741 euros, para pessoas singulares, e entre 2494 e 44891 euros, para pessoas colectivas.
Segundo a autarquia a acção de fiscalização teve o objectivo de sensibilizar a população para a necessidade de o lixo doméstico ser depositado nos respectivos recipientes, nomeadamente os contentores de lixo. A deposição destes resíduos em papeleiras, além de entupir os recipientes, pode ser responsável por problemas de salubridade.
Foto CMS
