Câmara Municipal de MontijoReunião Pública
Por Jornal Rostos
A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária é a seguinte :
I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 1451/09 – Atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montijo, no montante de € 1.449,00, referente à cerimónia da tomada de posse dos Corpos Sociais da Associação Reviver Mais, da Liga dos Bombeiros Portugueses.
2 – PROPOSTA Nº. 1452/09 – Ratificar o Protocolo de Parceria Local no âmbito do Programa de Acção delineado para a candidatura “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana”.
II – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 1453/09 – Atribuição de Subsídio à Escola Secundária Poeta Joaquim Serra para apoio à participação no V Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos.
III – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA Nº. 1454/09 – Atribuição de apoio financeiro na modalidade de subsídio e no valor de € 1.000,00 à Associação Canha – Aventura e Desporto, no âmbito do apoio à manutenção e desenvolvimento de actividades desportivas regulares, em sede de apetrechamento.
2 – PROPOSTA Nº. 1455/09 – Atribuição de apoio financeiro na modalidade de subsídio e no montante de € 700,00, ao Centro Cultural e Desportivo do Montijo para evento desportivo pontual, no caso o 10º Torneio Internacional de Judo da Cidade de Montijo.
IV – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 1456/09 – Aprovação do Plano de Trabalhos e de Pagamentos referente à empreitada de “Reparação de Onze Fogos Devolutos”. Processo FH-01/2008.
2 – PROPOSTA Nº. 1457/09 – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente de 9 de Fevereiro de 2009 – Homologação do Auto de Vistoria. Processo PO-02/2009.
3 – PROPOSTA Nº. 1458/09 – Conversão de Contrato de Propriedade Resolúvel em Contrato de Arrendamento – Senhor António Manuel Gomes Bernardo dos Santos.
V – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 1459/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao Abrigo do Decreto nº. 19/2008, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.
VI – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 1460/09 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra de “Pavimentação do Arruamento no Acesso Norte ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Canha”. Processo F-02/2003.
