Executivo Municipal de AlcocheteRealiza reunião descentralizada em São Francisco
Com o objectivo de “partilhar o futuro”, o Executivo visita a freguesia, das 15h00 às 16h30 e realiza atendimento ao público, das 16h30 às 18h30, na Delegação da Junta de Freguesia. Desta forma, a Câmara Municipal ausculta a população de cada freguesia, adquire uma visão prática das necessidades e problemas sentidos pelos cidadãos e aproxima-os da gestão autárquica.
Por Jornal Rostos
Nesta reunião de Câmara descentralizada, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a requalificação da Rua do Mercado no âmbito das empreitadas e fornecimentos, assim como sobre processos de urbanização e edificação e assuntos financeiros.
No que respeita a deliberações diversas, vão ser discutidos, entre outros assuntos, a nomeação de um representante da Câmara Municipal para a Fundação João Gonçalves Júnior, para o triénio 2009/2011, a nomeação dos representantes do Município nos Conselhos da Administração e Consultivo da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas de Samouco e a atribuição de subsídios.
ORDEM DO DIA
Ordem do dia da reunião ordinária a realizar no dia 04 de Março de 2009, pelas 21:00 horas, no Salão da Junta de Freguesia de S. Francisco, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11, na sua actual redacção.
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.
PAGAMENTOS
2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.
ACTA
3 – Acta da reunião ordinária realizada em 18 de Fevereiro de 2009.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4 – Processos Aprovados
Projecto de arquitectura apresentado por Arménio Augusto e Maria do Sacramento Gabão Barral Baptista, referente à construção de uma arrecadação e demolição de uma arrecadação existente, sita nas Cardieiras, em Alcochete (alterações).
Proc.º N.º LE.014.07 (O)
5 – Conjunto habitacional
Condições para a emissão de alvará de obras de construção para o conjunto habitacional sito em Cercal de Cima, Vale Figueira, Alcochete, pertencente a Quina e Alves, Lda.
Proc.º N.º LE.076.07 (H)
6 – Cedência de Terrado
Cedência de terrado em S. Francisco para a montagem do Circo Gottani, entre os dias 4 e 9 de Março de 2009.
RECURSOS FINANCEIROS
7 – Ratificação ao Despacho n.º 04/2009 – 1ª Alteração às Grandes Opções do Plano 2009 (PPI e AMR).
8 – Ratificação ao Despacho n.º 05/2009 – 1ª Alteração ao Orçamento 2009.
EMPREITADAS E FORNECIMENTOS
9 – “Requalificação da Rua do Mercado” – Proc.º I-01/09 – Autorização da Despesa/Decisão de Contratar; Escolha do Procedimento; Aprovação do Projecto de Execução, incluindo o Plano de Segurança e Saúde em fase de Projecto; Aprovação do Plano de Prevenção e Gestão de RCD; Aprovação das Peças do Procedimento (Convite e Caderno de Encargos); Convite a entidade.
10 – “Beneficiação dos Edifícios Municipais – Construção de Garagem” – Proc.º I-06/08 – Homologação do Auto de Recepção Provisória.
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
11 – Representante da Câmara Municipal de Alcochete na Fundação João Gonçalves Júnior para o triénio 2009/2011.
12 – Estabelecimento de limiares mínimos para seguro de responsabilidade civil para efeitos do DL 267/02,de 26 de Novembro e Portaria 1183/03 ambos alterados pelo DL 359/07 Portaria 151/5/07.
13 – Nomeação dos representantes do Município, nos Conselhos de Administração e Consultivo da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
14 – Pedido de fraccionamento de consumo de água – cliente n.º 1526472.
15 – Permuta do coval perpétuo n.º 195 pelo coval temporário n.º 475.
16 – Subsídios.
INFORMAÇÕES
17 – Várias.
