Câmara Municipal de AlcocheteReúne nos Paços do Concelho

Ordem do dia da reunião ordinária a realizar no dia 18 de Março de 2009, pelas 17:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11, na sua actual redacção.

RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.

PAGAMENTOS
2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.

ACTA
3 – Acta da reunião ordinária realizada em 04 de Março de 2009.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4 – Processos Aprovados
a) Projecto de arquitectura apresentado por Alto do Chafariz – Promoções Imobiliárias, SA, referente à construção de um conjunto habitacional, sito no Alto do Chafariz, em Alcochete (alterações).
Proc.º N.º LE.070.04

b) Projecto de arquitectura apresentado por Maria Laura Queimado Marques Seabra e Maria José Queimado Marques Seabra, referente à alteração de duas moradias de r/c para uma moradia com aproveitamento de sótão, sitas na Av. da Restauração, n.ºs 21 e 23, em Alcochete (alterações).
Proc.º N.º LE.001.07 (H)

c) Projecto de arquitectura apresentado por Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos, referente à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos com anexo e muro, sita na Rua da Liberdade, em S. Francisco (alterações).
Proc.º N.º LE.020.07 (H)

d) Projecto de arquitectura apresentado por Deolinda Lúcia Baltazar Destapado, referente à construção de uma moradia unifamiliar de r/c com cave, sita na Estrada Nacional 119, em S. Francisco (alterações).
Proc.º N.º LE.051.07 (H)

e) Projecto de arquitectura apresentado por João Carlos Boieiro Pires Figueira, referente à construção de um armazém em madeira (legalização), sito na Quinta dos Infantes, Sitio da Bracieira, em Alcochete.
Proc.º N.º LE.032.08

f) Projecto de arquitectura apresentado por Paulo Alexandre Vicente Horta Cabra Wing, referente à construção de uma moradia de 2 pisos e anexo, sita na Travessa José Manuel Rodelo, n.º 13 e 15, em Samouco.
Proc.º N.º LE.48/08

5 – Vistorias

a) Pedido de vistoria, apresentado por Rui Manuel Boavida Falcão, na qualidade de proprietário, para efeitos judiciais, ao prédio sito no Largo do Caldas, n.º 17, no Samouco.
Proc.º N.º PD.655/08

b) Pedido de vistoria, apresentado por Adelina Marques Catalão, na qualidade de arrendatária, nos termos e para efeitos previstos no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro, ao 1.º andar do prédio sito na Rua Manuel Pereira Faria, n.º 3, em Alcochete.
Processo de vistoria n.º 6/2008

c) Pedido de vistoria, apresentado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alcochete, no âmbito do acompanhamento processual ao menor André Dinis Figueiredo, ao prédio sito no Pinheiro da Cruz, Casal dos Figueiredos, em Alcochete.

5.1 – Rectificação de auto de vistoria

Rectificação do auto de vistoria, referente à vistoria efectuada ao 1.º andar direito do prédio sito na Rua Maria Lamas, n.º 95, em Alcochete.
Proc.º N.º 603/08

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

6 – Isenção de pagamento de taxa de saneamento – cliente n.º 1535568.

7 – Deferimento de novo pedido de prazo para execução de obra de conservação pelo proprietário do imóvel.

8 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Alcochete e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete – Ratificação.

9 – Apoio à festa “Círio dos Marítimos”.

10 – Subsídios.

INFORMAÇÕES

11 – Várias.

Paços do Concelho de Alcochete, 16 de Março de 2009
O Presidente da Câmara,
Luís Miguel Franco (Dr)