Câmara Municipal de MontijoNo Salão Nobre dos Paços do Concelho
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE
A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 1461/09 – 2ª Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos (2009-2012) e 1ª ao Plano de Actividades Municipal 2009.
2 – PROPOSTA Nº. 1462/09 – Adjudicação do empréstimo a curto prazo na modalidade de abertura de crédito em conta corrente ao Banco Santander Totta.
3 – PROPOSTA Nº. 1463/09 – Actualização da Renda referente à instalação de antena de telecomunicações da Optimus, sito na Rua da Aviação no Montijo.
4 – PROPOSTA Nº. 1464/09 – Actualização da Renda da parcela de terreno sito na Atalaia para instalação Telefónica Celular da Vodafone.
5 – PROPOSTA Nº. 1465/09 – Actualização da Renda da utilização do espaço da Cafetaria/Esplanada sita na Praça da República, em Montijo.
6 – PROPOSTA Nº. 1466/09 – Actualização da Renda da utilização do espaço do Salão de Chá/Cafetaria sita na Quinta do Saldanha.
7 – PROPOSTA Nº. 1467/09 – Actualização da Renda do rés-do-chão esquerdo do prédio sito na Quinta da Atalaia, em Montijo.
8 – PROPOSTA Nº. 1468/09 – Actualização da Renda do 1º direito do prédio sito na Quinta da Atalaia, em Montijo.
9 – PROPOSTA Nº. 1469/09 – Actualização da Renda do número 158, rés-do-chão direito do prédio sito na Quinta da Atalaia, em Montijo.
10 – PROPOSTA Nº. 1470/09 – Actualização da Renda do número 166, 1º esquerdo do prédio sito na Quinta da Atalaia, em Montijo.
11 – PROPOSTA Nº. 1471/09 – Actualização da Renda da parcela de terreno sita na Atalaia, em Montijo para instalação telefónica celular da TMN.
12 – PROPOSTA Nº. 1472/09 – Actualização da Renda da parcela de terreno sito no Bairro da Caneira, no Montijo para instalação telefónica celular da TMN.
13 – PROPOSTA Nº. 1473/09 – Actualização da Renda da parcela de terreno sita no Cruzamento de Pegões para instalação telefónica celular da TMN.
14 – PROPOSTA Nº. 1474/09 – Actualização do valor mensal da concessão de uso privativo para exploração da estação de abastecimento de combustíveis em Montijo.
15 – PROPOSTA Nº. 1475/09 – Actualização da Renda do Bar do Parque Municipal.
16 – PROPOSTA Nº. 1476/09 – Actualização da Renda do Bar do Pavilhão Gimnodesportivo.
17 – PROPOSTA Nº. 1477/09 – Actualização da Renda pela utilização do espaço do Restaurante Montiagri sita no Parque de Exposições do Montijo.
18 – PROPOSTA Nº. 1478/09 – Actualização da Renda pela utilização da exploração do Edifício 1B, sito no Bairro do Esteval no Montijo.
II – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 1479/09 – Atribuição de subsídio financeiro aos Agrupamentos de Escolas Maestro Jorge Peixinho, Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, Montijo e Pegões, Canha e Santo Isidro para apoio às despesas inerentes à realização da actividade “As Escolas em Desfile: Desfiles Carnavalescos”.
2 – PROPOSTA Nº. 1480/09 – Aprovação do Regulamento do concurso “O Meu Monumento”.
3 – PROPOSTA Nº. 1481/09 – Atribuição de Subsídio à Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro, no montante de € 5.000,00.
4 – PROPOSTA Nº. 1482/09 – Atribuição de Subsídio à AMUT – Academia Musical União e Trabalho, no montante de € 15.000,00.
III – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA Nº. 1483/09 – Atribuição de apoio financeiro na modalidade de subsídio e no montante de € 17.579,32, à Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento de Montijo, no âmbito do sub-programa sectorial Leonardo da Vinci do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.
2 – PROPOSTA Nº. 1484/09 – Atribuição de apoio financeiro, na modalidade de subsídio à Academia Desportiva Infantil e Juvenil do Bairro do Miranda, no âmbito do apoio à modernização e à autonomia associativa e no montante de € 960,00, para comparticipação na aquisição de viatura automóvel de 9 lugares.
3 – PROPOSTA Nº. 1485/09 – Atribuição de apoio financeiro ao Ginásio Clube de Montijo, na modalidade de subsídio e no montante de € 2.400,00, no âmbito do apoio à modernização e à autonomia associativa, para comparticipação na aquisição de viatura automóvel de 9 lugares.
4 – PROPOSTA Nº. 1486/09 – Atribuição de apoio financeiro ao Aldegalense Andebol Clube, na modalidade de subsídio e no montante de € 1.000,00, para apoio à manutenção e desenvolvimento de actividades desportivas regulares, no caso a cedência de instalações desportivas.
5 – PROPOSTA Nº. 1487/09 – Atribuição de Subsídios no âmbito do Plano Municipal de Promoção para a cidadania de 2008 – 2009, no montante de € 9.280,00.
IV – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 1488/09 – Aprovação das obras a realizar, do orçamento apresentado e da comparticipação a conceder pela Autarquia para efeitos de emissão de Declaração Municipal. Processo RECRIA – 1/08.
2 – PROPOSTA Nº. 1489/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária - Processo PR-02/2009.
3 – PROPOSTA Nº. 1490/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária – Processo PR-03/2009.
4 – PROPOSTA Nº. 1491/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação ao Proprietário – Processo PR-37/2008.
5 – PROPOSTA Nº. 1492/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação ao Proprietário – Processo PR-38/2008.
V – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 1493/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao Abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.
VI – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 1494/09 – Prorrogação Graciosa de Prazo referente à empreitada de “Repavimentação de Diversos Arruamentos – Canha”. Processo F-24/2007.
Paços do Município de Montijo, 16 de Março de 2009
A Presidente da Câmara
Maria Amélia Antunes
