Em PalmelaReunião Pública do Executivo

A reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

N.º 1 - Projecto de apoio ao sistema educativo dos acampamentos de refugiados Saharauis de Tinduf-Argélia: atribuição de apoio financeiro ao Conselho Português para a Paz e Cooperação

N.º 1 - Apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes: renovação do Protocolo de Colaboração com as Associações de Bombeiros do Concelho

N.º 2 - Apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes: renovação do Protocolo de Colaboração com a Associação de Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Palmela

N.º 3 - Funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida: aprovação de protocolo de colaboração

N.º 4 - Preço de venda para artigos promocionais do Concelho de Palmela

N.º 5 - Atribuição de apoio financeiro à ARCOLSA – Associação Regional de Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida para apoio à realização do 15º Festival do Queijo, Pão e Vinho

N.º 6 - Atribuição de apoio financeiro aos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela (SSCTMP)

N.º 7 - Educação Pré-Escolar Itinerante – Celebração de Protocolo e atribuição de apoio financeiro, ano lectivo 2008/2009

N.º 8 - Programa de Alimentação Escolar – atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos – 2.ª Prestação de 2008/2009

N.º 9 - Projecto Fantasiarte 2008/2009 - atribuição de apoio financeiro

N.º 10 - Projecto Fantasiarte 2008/2009 - atribuição de apoio financeiro - Fundação COI

N.º 11 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 140 (Lote 80), Reqte: João Figueira Ferreira, Procº: L-55/82, Local: Vale do Alecrim – Palmela

N.º 12 - Pedido de Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 259, Reqte: Jorge Fernando de Almeida Gouveia, Procº: L-31/97, Local: Quinta do Páteo, Baixa de Palmela – Palmela

N.º 13 - Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação Requerente: José António Teodósio Moisão

N.º 14 - Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação Requerente: João Alexandre Paixão Cabrita dos Santos

N.º 15 - Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação Requerente: Diamantino Dias Andrade Bailão

N.º 16 - Prestação do serviço de limpeza urbana: adjudicação

N.º 17 - Aquisição de parcelas sitas em Quinta do Anjo, e celebração de contratos de arrendamento para posterior cedência de utilização, e de constituição de direito de superfície, a favor de Quintajense Futebol Clube

N.º 18 - Aprovação de minutas de contratos pela Câmara Municipal: ratificação de actos praticados

N.º 19 - 35º Aniversário do 25 de Abril – Atribuição de apoios financeiros

N.º 20 - Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros” – II Estágio para Banda

N.º 21 - Atribuição de apoio financeiro ao 13º Festival da Canção Infanto-Juvenil de Palmela

N.º 22 - Atribuição de apoio financeiro ao Quintajense Futebol Clube pela utilização do campo de futebol pelas equipas do Palmelense Futebol Clube e do Grupo Desportivo da Lagoa da Palha

N.º 23 - Atribuição de apoio financeiro ao Palmelense Futebol Clube para realização do XI Torneio da Páscoa de Futebol Infantil “Vila de Palmela”

N.º 24 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Distrital de Judo de Setúbal

N.º 25 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ciclismo

N.º 26 - Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros” para participação no PortugalGym 2009