Reunião da Câmara Municipal do MontijoA 1 de Abril
Por Jornal Rostos
Ordem do Dia:
I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 1496/09 – Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal respeitantes ao ano 2008.
2 – PROPOSTA Nº. 1497/09 – 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento 2009.
II – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1 – PROPOSTA Nº. 1498/09 – Aprovação da Deliberação do Conselho de Administração de 25 de Março de 2009, titulada pela Proposta nº. 88/09 – “Documentos de Prestação de Contas/2008”.
III – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 1499/09 – Constituição da Equipa de Segurança Alimentar do Município de Montijo.
2 – PROPOSTA Nº. 1500/09 – Aprovação do Contrato a celebrar entre a Sete-Pés – Projectos Artísticos, Lda. e a Câmara Municipal de Montijo – Exposição “Darwin200”.
3 – PROPOSTA Nº. 1501/09 – Atribuição de Subsídio ao Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro, no montante de € 2.500,00.
4 – PROPOSTA Nº. 1502/09 – Atribuição de Subsídio ao Centro Paroquial do Montijo no montante de € 2.000,00.
5 – PROPOSTA Nº. 1503/09 – Atribuição de Subsídio à Associação Caminho do Bem Fazer, no montante de € 5.000,00.
6 – PROPOSTA Nº. 1504/09 – Designação de representantes do Município para integrar o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes no quadriénio 2009-2013.
IV – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA Nº. 1505/09 – Atribuição de Apoio Financeiro na modalidade de subsídio e no montante de € 1.350,00 ao Clube de Ténis do Montijo, para apoio à manutenção e ao desenvolvimento de actividades desportivas regulares.
2 – PROPOSTA Nº. 1506/09 – Atribuição de apoio financeiro na modalidade de subsídio ao Juventude Futebol Clube Sarilhense, no montante de
€ 2.500,00, no âmbito do apoio a infra-estruturas desportivas.
V – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 1507/09 – Concurso de Atribuição de 14 Fogos de Habitação Social, nos Bairros da Atalaia, Caneira, Esteval, Esteval Novo e Lançada.
VI – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 1508/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.
VII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 1509/09 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra de “Reformulação e Ampliação da Iluminação Pública no Jardim da Bela Vista – Afonsoeiro”. Processo F-08/2002.
2 – PROPOSTA Nº. 1510/09 – Ratificação do Auto de Recepção Provisória da Obra de “Qualificação da Iluminação Pública na Atalaia – Avenida 28 de Setembro e E.N.4”. Processo F-31/2006.
3 – PROPOSTA Nº. 1511/09 – Prorrogação Graciosa de Prazo referente à “Empreitada de Trabalhos Diversos/2007”. Processo F-25/2007.
4 – PROPOSTA Nº. 1512/09 – Renovação da Parceria entre a ABAE – Associação Bandeira Azul Europa/FEE Portugal e a Câmara Municipal de Montijo – Programa Eco-Escolas 2008/2009.
