ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIROAnalisa prestação de contas relativas ao ano 2008
A Assembleia Municipal do Barreiro realiza uma reunião ordinária nos dias 17 e 20 de Abril, pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.
Entre os assuntos da ordem de trabalhos consta a prestação de contas relativas ao ano 2008 e, também, a proposta de “1ª revisão ao orçamento e grandes opções do plano para 2009”.
Por Jornal Rostos
A reunião da Assembleia Municipal do Barreiro tema a seguinte agenda:
1. Período de intervenção do Público, de acordo com o art.º 41 do Regimento da Assembleia Municipal.
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia
3.1- Apreciação da Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, acerca da actividade do município, bem como da situação financeira do mesmo, de acordo com o artigo 53º, nº1 alínea e) da lei 1699/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/2002 de 11 de Janeiro.
3.2- Apreciação do Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais., e respectiva avaliação, e ainda apreciação e votação dos documentos de prestação de contas relativas ao ano 2008, de acordo com o artigo 49º, nº 2 e artigo 53º, nº 2 alínea c) da lei 1699/99 de 18 de Setembro, alterada pela lei 5 A/2002 de 11 de Janeiro.
3.3 – Apreciação e votação da proposta da Câmara de “ Relatório de Actividades e Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro referentes ao ano 2008.
3.4- Apreciação e votação da proposta da Câmara de “ Desafectação de uma parcela de terreno em domínio público para o domínio privado do município”.
3.5- Apreciação e votação da proposta da Câmara de “1ª revisão ao orçamento e grandes opções do plano para 2009”.
3.6 - Apreciação e votação da proposta da Câmara de “ Participação da AMRS no capital social de uma sociedade Multimunicipal para a criação dum sistema integrado de tratamento de efluentes agropecuárias”.
