Câmara Municipal de SesimbraReunião Pública

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE

1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que deliberou, por maioria, aprovar o “Regulamento de Manutenção das Construções Existentes em Áreas de Génese Ilegal”, na sua sessão extraordinária, realizada no passado dia 20 de Março de 2009.

2. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter aprovado, por unanimidade, a classificação do edifício “Escola Conde de Ferreira” como imóvel de Interesse Municipal, na sua sessão extraordinária, realizada no dia 20 de Março último.

3. Ofício da Sub-Região de Saúde de Setúbal a informar que a Dr.ª Mariana Dupon deixou de exercer funções de Directora dos Centros de Saúde dos Concelhos de Seixal e Sesimbra, desde o passado dia 13 de Março.

4. Ofício da Simarsul-Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA, a enviar, para acompanhamento regular da actividade da SIMARSUL pelos Municípios Accionistas, informação relativa ao ponto de situação de execução física e financeira do seu Plano de Investimentos Plurianual.

5. Ofício do Gabinete Médico-Veterinário Municipal de Sesimbra a enviar o Relatório de Gestão e Actividades de 2008.

6. Ofício da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde a enviar a moção aprovada, durante a concentração de utentes, realizada no passado dia 14 de Março, subordinada ao tema “Centro de Saúde da Quinta do Conde”.

7. Ofício do Deputado Luís Rodrigues do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata a enviar cópia do requerimento apresentado na Assembleia da República dirigido ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, o qual solicita cópia da proposta do Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul elaborado pelo grupo de trabalho interministerial.

8. Ofício da Direcção do Grupo Coral de Sesimbra a enviar o Relatório de Actividades de 2008 e o Plano de Actividades e Orçamento para 2009.

9. Ofício da Direcção do Grupo Afro-Axê Tripa Associação Sesimbra a enviar o Relatório e Contas de 2008, aprovado por unanimidade, na sua Assembleia Geral realizada no passado dia 28 de Março.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Destaque – Quintola da Maçã – Francisco Silva e Ana Silva

2. Destaque – Azoia – Hernâni Francisco e outros

3. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao projecto – Cotovia – Terracosa, Ld.ª, Carlos Covas e Anabela Covas

4. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – Zambujal – AF, SA

DIVERSOS

5. Processo de obras n.º 204/2002 – ónus de inalienabilidade parcial – Zambujal de Baixo – Manuel Gaboleiro

6. Renúncia de hipoteca do lote 46 da Rua dos Eucaliptos – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – substituição de hipoteca por depósito em numerário – Manuel Fernandes

7. Execução de obras de urbanização junto ao lote 3232 – Conde 3 – aprovação dos respectivos projectos e orçamento – José Silva – autorização

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra – reconversão urbanística 1.ª fase – URBCOM – trabalhos a mais

2. Comissão de vistorias para licença de utilização (art. 64.º e 65.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) – Quinta do Conde – designação

3. Comissão de recepção de infra-estruturas de urbanizações particulares – designação

4. AUGI 40 A – Courelas da Brava – relatório de publicitação (art. 28.º da Lei das AUGI) – aprovação

5. Protocolo de colaboração entre os municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal – instalação e funcionamento de um Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida – aprovação

6. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação ECOS D’ART – aprovação

7. Participação da Associação de Municípios da Região de Setúbal na Sociedade para a Gestão do Sistema Integrado de Tratamento de Efluentes Agro-Pecuários da Península de Setúbal – aprovação – envio à Assembleia Municipal

8. Obras a executar no fogo sito na Estrada Principal da Almoinha, no âmbito do RMARH – Natalina Sérgio Pinhal

9. Proposta de implementação de um projecto de apoio a famílias carenciadas – protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Sesimbra e algumas Instituições da freguesia do Castelo e da Quinta do Conde – aprovação

10. Santa Casa da Misericórdia – Protocolo – subsídio mensal – actualização

11. Centro de Recursos Educativos e Formação (CREF) do Concelho de Sesimbra – realização de estudo de diagnóstico relativo à situação actual e tendências futuras quanto às necessidades de formação na área do mercado de trabalho – subsídio eventual

12. ACRUTZ Escola de Samba Saltaricos do Castelo – aquisição de equipamento de som – subsídio eventual

13. Grupo Desportivo de Sesimbra – aquisição de tapetes de protecção para o piso da sala de desporto – subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 13 a 27 de Março de 2009 (zona I); de 17 a 19 de Março de 2009 (zona II); de 18 de Março de 2009 a 01 de Abril de 2009 (zona III); de 12 a 31 de Março de 2009 (Zona V).

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 12 de Março de 2009 e 26 de Março de 2009.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS

• Mapa do pessoal ao serviço em 31/12/2008 enviado à DGAL.

• Mapa do pessoal ao serviço em 01/01/2009 enviado à DGAL, cuja periodicidade é trimestral.

INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE, PELOURO DO TURSIMO E CULTURA

• Projecto das Comemorações do 35.º Aniversário do 25 de Abril elaborado pelo Gabinete de Animação Cultural.