Reunião da Câmara Municipal do MontijoRealiza-se a 15 de Abril
Por Jornal Rostos
Ordem do Dia da Reunião:
I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 1514/09 – Aprovação da minuta do contrato da empreitada de “Parque Urbano das Piscinas Municipais – Montijo”.
II – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 1515/09 – Atribuição de Subsídio Financeiro ao Agrupa-mento de Escolas de Montijo para apoio às despesas de transporte inerentes à realização da actividade “As Escolas em Desfile: Desfiles Car-navalescos”.
2 – PROPOSTA Nº. 1516/09 – Plano Anual de Transportes Escolares, referente ao ano lectivo 2009/2010.
3 – PROPOSTA Nº. 1517/09 – Realização do espectáculo de solidariedade com a Cercima, no Cine Teatro Joaquim de Almeida “Deolinda”.
III – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA Nº. 1518/09 – Atribuição de Apoio Financeiro, na modalidade de subsídio no montante de € 300,00, à Academia Desportiva Infantil e Juvenil Bairro Miranda, para evento desportivo pontual.
2 – PROPOSTA Nº. 1519/09 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Clube Atlético do Montijo, na modalidade de subsídio e no valor de € 145,00, para apoio à manutenção e desenvolvimento de actividades desportivas regulares e ao rendimento desportivo, nomeadamente para transportes e deslocações.
3 – PROPOSTA Nº. 1520/09 – Atribuição de Apoio Financeiro, na modalidade de subsídio no montante de € 500,00, para apoio a actividades desportivas regulares, nomeadamente a cedência e o funcionamento do Campo de Futebol Municipal do Areias.
IV – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 1521/09 – Ratificação do Auto de Recepção Provisória da obra de “Reparação Exterior dos Edifícios Habitacionais no Esteval”. Processo FH-03/07.
2 – PROPOSTA Nº. 1522/09 – Aprovação de Trabalhos a Mais referente à obra de “Reparação de Onze Fogos Devolutos”. Processo FH-01/08.
3 – PROPOSTA Nº.1523/09 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária. Processo PR-01/09.
4 – PROPOSTA Nº. 1524/09 - Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária. Processo PO-04/09.
V – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 1525/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.
VI – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 1526/09 – Aprovação de Trabalhos Adicionais, referente à empreitada “Pavimentação da Rua Actor Vasco Santana (1ª Fase) – Sto. Isidro de Pegões”. Processo F-33/2007.
2 – PROPOSTA Nº. 1527/09 – Aprovação de Trabalhos Adicionais, referente à empreitada “Remodelação de Pavimentos na Praceta Vitorino Nemésio – Montijo”. Processo F-09/2008.
