Reunião Pública de Câmara do BarreiroDeliberações Aprovadas de 15 de Abril
Atribuição de subsídio
Por Jornal Rostos
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) representa, para o Concelho do Barreiro, a possibilidade de construir novos equipamentos.
No âmbito do PARES, a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, o Cantinho Alegre da Infância, o Catica, o Grupo Desportivo Operário “Os Vermelhos”, o Centro de Acção Social de Palhais e a Sociedade Democrática União Barreirense “Os Franceses” viram as suas candidaturas aprovadas.
Atribuição de subsídio à Sociedade Democrática União Barreirense “Os Franceses”
Considerando que, ao contrário de outras instituições do Concelho, a Sociedade Democrática União Barreirense “Os Franceses” não beneficiou da cedência de terreno em direito de superfície para a construção do seu equipamento, nem da elaboração do projecto de arquitectura e especialidades, foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 16.000 euros, que corresponde à 1ª tranche - 50%, da verba a ser atribuída no valor de 32.000 euros - para a construção do equipamento, que acrescerá ao montante concedido ao abrigo do PARES. A 2ª tranche será disponibilizada em Abril de 2010.
Atribuição de Subsídio à Frente Anti-Racista
No âmbito das Comemorações do Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial, decorreu no dia 21 de Março no Parque da Cidade uma iniciativa designada “Encontro de Culturas: Cores, Sons e Sabores”, que contou com a colaboração de diversas Associações, tais como Associação Africana do Barreiro, Associação de Imigrantes Moldavos, Associação Filhos e Amigos de Bachil, Associação dos Filhos de Caió, Associação de Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas, Frente Anti-Racista, Liga Popular de Angola, Organização Chulame na Europa.
Esta acção consistiu num conjunto de iniciativas desportivas, exposições de fotografia /artesanato / trajes, dança e música. Com vista a fazer face a despesas inerentes a este evento, foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 100€ à Frente Anti – Racista.
Atribuição de subsídio à Persona e Associação VitaCaminho
No âmbito do Programa Escolhas, estão a ser desenvolvidos dois projectos no Concelho do Barreiro:
- “Cidade Jovem” (Entidade Promotora – Escola 2+3 c/ Secundário de Sto. António. Entidade Gestora – Persona)
- “Experimentarte” (Entidade Promotora – Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes. Entidade Gestora – Associação VitaCaminho)
Este projectos têm como objectivo comum “promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social”.
A Autarquia é parceira formal de ambos os projectos, tendo assumido em acordo de consórcio, os seguintes contributos:
- “Cidade Jovem” – 500 € para apoio em transportes
- “Experimentarte” – 500 € para apoio em transportes e 250 € para apoio a outras actividades.
Contudo, os Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro não efectuam transportes unicamente constituídos por crianças e jovens com menos de 16 anos, pois os autocarros não cumprem todos os requisitos exigidos. Para que seja possível a participação destas crianças e jovens em actividades que exijam deslocação, foi aprovada a atribuição de dois subsídios no valor total de 1.250€, sendo o primeiro no valor de 500€ à Persona e o segundo de 750 € à VitaCaminho.
Atribuição de Subsídio à UNICEF
A UNICEF está a promover uma campanha destinada à melhoria do acesso a instalações sanitárias e a água potável para diminuir as mortes de crianças, assim como outra destinada ao alcance das necessidades nutricionais das mulheres grávidas, dada a importância do aleitamento materno durante os primeiros meses de vida dos bebés, que se traduz não só no fornecimento de suplementos de vitamina A e outros sais minerais, a vacinação ou ainda a distribuição de redes mosquiteiras com insecticida para proteger as famílias da malária.
A Câmara Municipal do Barreiro aderiu a estas iniciativas com a atribuição de um subsídio no valor de 171€, dos quais 133€ destinados à aquisição de 80 latrinas familiares e 38€ para distribuição de 10 redes mosquiteiras.
Atribuição de Subsídio de Alimentação ao Agrupamento de Escolas do Barreiro
No âmbito da Acção Social Escolar, foi aprovada a atribuição de um subsídio de alimentação ao Agrupamento de Escolas do Barreiro, relativo aos alunos da E.B.1 nº 3 que fazem as suas refeições na sede de Agrupamento, pelo facto de a Escola em questão não ter refeitório, nem espaço onde os alunos as possam realizar, e ainda relativo aos alunos que frequentam as duas salas de 1º Ciclo que funcionam no referido Agrupamento. O período das refeições corresponde aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.
Mais se acrescenta o montante respeitante à comparticipação máxima da diferença entre o custo da refeição e o preço pago pelos alunos, correspondente aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2008.
O valor global do subsídio atribuído é de 6866,23 euros (correspondendo a 4304 refeições do escalão A, 1491 refeições do escalão B e 6976 dos alunos não carenciados).
Atribuição de Subsídio de Alimentação ao Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha
No âmbito da Acção Social Escolar foi aprovada a atribuição do subsídio de alimentação ao Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha relativo aos alunos de 4 turmas do 1º Ciclo a funcionarem na sede do Agrupamento. O período das refeições corresponde ao mês de Março de 2009.
O valor global do subsídio atribuído é de 1.165 euros.
Atribuição de Subsídio de Livros e Material Escolar para o ano lectivo 2008/2009 – 5º Aditamento
Foi aprovado o aditamento de atribuição de subsídio de Livros e Material Escolar às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho do Barreiro.
O subsídio tem o valor global de 551 euros, distribuídos pelos seguintes agrupamentos verticais de escolas: Alfredo da Silva, Álvaro Velho, Padre Abílio Mendes, Quinta da Lomba e de Santo António.
Atribuição de Subsídio no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo.
A Câmara Municipal do Barreiro, enquanto entidade promotora das actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo, assinou protocolos com a Artesfera – Associação de Artistas Plásticos do Barreiro, a Arteviva – Projecto de Teatro e Comunicação, a Cooperativa Cultural Operária Barreirense, a APEF –BM e o Clube de Xadrez do Barreiro, de forma a assegurar o desenvolvimento destas actividades nas Escolas Básicas de 1º ciclo do Concelho.
Foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 18.739 euros, de forma a assegurar os vencimentos dos professores envolvidos, referentes ao mês de Abril de 2009, distribuído da seguinte forma:
APEF – BM – 12.037 euros
Artesfera – Associação de Artistas Plásticos do Barreiro – 1.290 euros
Arteviva – Projecto de Teatro e Comunicação – 1.000 euros
Clube de Xadrez do Barreiro – 522 euros
Cooperativa Cultural Operária Barreirense – 3.890 euros.
Atribuição de Subsídios ao Movimento Associativo
De acordo com os Critérios de Apoio ao Movimento Associativo, a Câmara Municipal do Barreiro deliberou prestar os apoios a seguir referenciados:
Centro Cultural e Recreativo Juventude do Lavradio – 100 euros; Santoantoniense Futebol Clube – 75 euros.
Atribuição de Subsídio ao Grupo Desportivo Ferroviários do Barreiro (G.D.F.B.)
À semelhança dos anos anteriores, o G.D.F.B. apresentou uma proposta para a realização de uma prova de remo, denominada Regata da Juventude, a integrar a Quinzena da Juventude.
Esta iniciativa tem custos, nomeadamente na aquisição de prémios e outras despesas organizativas. Sendo que é importante envolver as associações nas actividades do Concelho. Foi aprovada a atribuição de um subsídio de 250 euros de forma a colmatar despesas inerentes.
Atribuição de subsídio ao Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
O Grupo de Hip Hop, “Exlusive Dancer’s”, do G:D.R. “Os Leças”, levou a cabo o projecto “Street Dance at Barreiro”, que nasceu face ao interesse da população juvenil por esta vertente na área da dança. Sumariamente, o projecto consiste na formação de bailarinos e adeptos de Hip Hop.
Face ao facto de ser uma área com bastante procura e dada a importância de introduzir novos projectos, com o intuito de permitir novas dinâmicas culturais, bem como estimular a participação dos jovens no associativismo, especialmente, enquanto dirigentes, foi aprovada a atribuição de um subsídio de 300 euros de forma a colmatar 50% das despesas inerentes à formação (pagamento de instrutores).
