Câmara Municipal de SetúbalProtocolo para modernização das esplanadas
O protocolo tem por objectivo a concretização da acção “Remodelação do Mobiliário Urbano dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas”, no âmbito do Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal (PIVZRS).
Por Jornal Rostos
Este programa engloba ainda a instalação da Casa da Baía, Requalificação do Mercado do Livramento, Reconversão da Zona Ribeirinha Poente e Requalificação do Espaço Público do Conjunto do Largo das Palmeiras, Rua Vasco da Gama, Largo da Fonte Nova e Praça Marquês de Pombal.
De acordo com o protocolo, a AHRESP “assume a posição de promotora da candidatura na acção referente à remodelação do mobiliário das esplanadas dos estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, que contratualizem a sua adesão, individual, a esta acção”.
A AHRESP é também responsável pela contratação individual da adesão ao “Projecto Esplanadas”, com cada um dos empresários que deverão adoptar os modelos e equipamentos definidos pela Autarquia e pela Associação.
Para o efeito, os empresários beneficiam do apoio do QREN, que, no âmbito da candidatura do PIVZRS, garante o financiamento dos investimentos necessários até 20 por cento da dotação de um milhão e quinhentos mil euros.
O restante investimento dos empresários pode ser comparticipado através de patrocinadores contactados pela AHRESP, que se compromete a desenvolver acções de sensibilização e promoção para a requalificação das esplanadas existentes e para a criação de novas.
A Câmara Municipal, além de assegurar as condições necessárias como acessibilidades, iluminação, segurança e animação de rua, compromete-se a isentar os estabelecimentos aderentes ao “Projecto Esplanadas” do pagamento de taxas de ocupação da via pública até 31 de Dezembro de 2011.
Esta medida, também aprovada ontem e no âmbito do protocolo, refere a proposta, pretende resultar “numa maior disponibilidade por parte dos proprietários para assumirem os investimentos necessários”.
Na reunião pública, foi ainda aprovada a atribuição de um apoio financeiro à AHRESP, no montante de 15 mil euros, montante correspondente a 1 por cento do valor candidatado.
Com esta comparticipação financeira pretende-se que a Associação possa assumir os encargos decorrentes da elaboração dos projectos tipo de esplanadas para bar/cafetaria e restaurante, bem como do desenvolvimento dos procedimentos necessários à selecção de equipamento e fornecedores e consequente aquisição.
