Câmara Municipal de MontijoReunião Ordinária

A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo é a seguinte:

I – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

1 – PROPOSTA Nº. 1529/09 – A aprovação, da adesão da Câmara Municipal de Montijo à rede dos Territórios de Co-Responsabilidade do Conselho da Europa.

II – DIVISÃO DE ECONOMIA E TURISMO

1 – PROPOSTA Nº. 1530/09 – Autorização de Cedência das bancas de venda de lacticínios números 5 e 6 do Mercado Municipal n.º 1.

III – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO

1 – PROPOSTA Nº. 1531/09 – Atribuição aos Agrupamentos de Escolas de subsídio para alimentação em refeitório escolar das crianças sócio-econo-micamente carenciadas (educação pré-escolar e 1º ciclo) durante o 3º período lectivo do ano 2008/2009.

2 – PROPOSTA Nº. 1532/09 – Atribuição aos Agrupamentos de Escolas de subsídio para fornecimento de suplemento alimentar às crianças sócio-economicamente carenciadas (educação pré-escolar e 1º ciclo) durante o 3º período lectivo do ano 2008/2009.

3 – PROPOSTA Nº. 1533/09 – Aprovação da renovação do Protocolo entre a Câmara Municipal de Montijo e a Associação de Mulheres contra a Violência e atribuição de verba no valor de 3.000,00 €.

4 – PROPOSTA Nº. 1534/09 - Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Esco-las do Montijo para pagamento a pessoas singulares (horas de limpeza).

IV – DIVISÂO DE DESPORTO

1 – PROPOSTA Nº. 1535/09 – Atribuição de apoio à Sociedade Recreativa de Pegões Velhos, na modalidade de subsídio e no montante de 550,00 € para apoio a evento desportivo pontual.

V – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

1 – PROPOSTA Nº. 1536/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onero-sas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.