Fiscalização desenvolvida em SetúablDtecta ligações ilegais na rede de abastecimento de água
Uma equipa, constituída por um fiscal da Autarquia e um canalizador da empresa responsável pelo abastecimento de água no Concelho, desloca-se, todos os dias úteis, aos locais onde foram detectadas anomalias, procedendo imediatamente ao corte do fornecimento e advertindo os infractores das consequências a que se estão a sujeitar.
Por Jornal Rostos
Esta acção, que numa primeira instância se traduz na sensibilização das pessoas, mas que, mediante reincidência na infracção, implica a abertura de processos e o levantamento de autos por parte da Câmara Municipal, está a fazer com que muitos munícipes decidam pagar voluntariamente as dívidas acumuladas.
Os desvios na rede de abastecimento de água são detectados através do sistema informático da empresa Águas do Sado, pelo que é inevitável que os infractores sejam, mais cedo ou mais tarde, abordados pela equipa de fiscalização.
As coimas, no caso das pessoas singulares, variam entre os 349,16 euros e os 2493,99 euros, enquanto para as pessoas colectivas o valor máximo pode ascender a 29.927,87 euros.
As coimas, que podem ser pagas em prestações, revertem 60 por cento para a Câmara Municipal e o restante para a Águas do Sado, sendo que, nas situações em que as dívidas não sejam saldadas, os processos seguem para o Tribunal Judicial de Setúbal.
As infracções detectadas abrangem todas as áreas do Concelho, sendo um problema transversal a todos os estratos sociais. As equipas de fiscalização já procederam, por exemplo, ao corte do abastecimento a prédios inteiros, como também a moradias cujos proprietários utilizam a água para a rega de jardins ou a manutenção de piscinas.
Entre as situações mais comuns verifica-se a violação de equipamento instalado para a realização de cortes de água, casas com sistemas de abastecimento em “T”, em que parte da ligação vem directamente do ramal público sem passar por um contador, ou o simples roubo de contadores, na esperança de que deixem de existir contas de água.
Uma “técnica” bastante habitual, principalmente nas zonas de cariz mais rural, é a realização de furos não licenciados. Esta é das situações mais graves, pois a água proveniente dos furos não é tratada nem analisada e, uma vez utilizada nas habitações, entra na rede de abastecimento público, colocando em risco a saúde pública.
