Em PalmelaReunião Pública de Câmara Descentralizada

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada no dia 20 de Maio, às 21 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

N.º 1 - Atribuição da Medalha de Serviços Prestados

N.º 2 - Atribuição da Medalha de Honra do Concelho de Palmela e da Medalha Municipal de Mérito

N.º 3 - Protocolos de Delegação de Competências e de Colaboração com as Juntas de Freguesia – Actualizações e Alterações: rectificação da deliberação da reunião da reunião de 26/11/2008

N.º 4 - Dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica para as Alterações A-2, A-5, A-7 e A-9 ao PDM de Palmela

N.º 5 - Pedido de alteração à licença de loteamento titulada pelo Alvará nº. 197, Reqte: António de Jesus Gaspar, Procº: L-38/92, Local: Algeruz - Palmela

N.º 6 - Redução da caução prestada para garantia da boa e regular execução das obras de urbanização – alvará de Loteamento nº. 273, Reqte: Victor Madeira – Construções, Lda., Procº. L-27/01, Local: Olival do Corvo – Aires – Palmela

N.º 7 - Recepção provisória parcial das obras de urbanização excepto intervenção na Linha de Água – Alvará de Loteamento nº. 244, Reqte: Elvisado – Projectos e Construções, Lda., Procº. L – 41/99, Local: Lagoinha – Palmela

N.º 8 - Empreitada de “Ampliação da EB 2,3 de Poceirão para integração do 1º ciclo”: aprovação de erros e omissões

N.º 9 - Atribuição de apoios financeiros às Marchas Populares 2009

N.º 10 - Atribuição de apoios financeiros às Festas de S. Pedro de Marateca e às Festas do Artesanato de Aires

N.º 11 - Protocolo de Parceria entre a Câmara Municipal de Palmela e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge para instalação de Núcleo Museológico da Malária em Águas de Moura

N.º 12 - Doação de peças ao Museu Municipal de Palmela

N.º 13 - Atribuição de apoios financeiros aos clubes utilizadores dos equipamentos desportivos geridos pela Palmela Desporto, EM