Câmara Municipal de MontijoReunião Pública

A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária de Câmara Municipal é a seguinte:

I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS

1 - PROPOSTA Nº. 1578/09 – Aquisição de habitação social, no Bairro do Afonsoeiro, no regime de propriedade resolúvel, por Maria da Glória Rosa Gomes.

II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINACEIRO

1 - PROPOSTA Nº. 1579/09 – Atribuição de subsídio à Associação Huma-nitária dos Bombeiros Voluntários de Montijo, no montante de € 226,00, referente à realização do simulacro na Escola do Bairro da Liberdade e na Santa Casa da Misericórdia e de prevenção no dia 14/04/2009.

2 - PROPOSTA Nº. 1580/09 - 5ª Alteração ao Orçamento e Plano Pluri-anual de Investimentos (2009-2012) e 3ª Alteração ao Plano de Actividades 2009.

3 - PROPOSTA Nº. 1581/09 – Abertura de Ajuste Directo para Projecto de Ampliação do Refeitório da Escola Básica do Bairro do Mouco, ao abrigo do Decreto-Lei nº. 34/09, de 6 de Fevereiro, do júri do procedimento e das empresas a convidar a apresentar proposta.

III _ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1 – PROPOSTA Nº. 1582/09 – Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas – Limites ao Trabalho Extraordinário.

IV –DIVISÃO DE ECONOMIA E TURISMO

1 - PROPOSTA Nº. 1583/09 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Montijo e a empresa Código 365 – Produção e Serviços, Lda., relativo à realização de evento económico de interesse municipal e ao apro-fundamento de cidadania e de responsabilidade social empresarial.

V - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO

1 - PROPOSTA Nº. 1584/09 – Atribuição de subsídio de apoio ao Vasco da Gama Futebol Clube, no montante de € 400,00.

2 – PROPOSTA Nº. 1585/09 – Atribuição de subsídio à Escola Poeta Joa-quim Serra – Projecto Comenius, no montante de € 516,00.

3 – PROPOSTA Nº. 1586/09 – Atribuição de subsídio ao Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro, no montante de € 300,00.

4 – PROPOSTA Nº. 1587/09 – Atribuição de subsídios às Comissões de Festas do Concelho.

VI – DIVISÃO DE DESPORTO

1 – PROPOSTA Nº. 1588/09 – Atribuição de apoio financeiro, na modalidade de subsídio, ao Clube Atlético do Montijo, no âmbito do apoio à modernização e à autonomia associativa para aquisição de uma viatura ligeira de 9 lugares, no montante de € 10.500,00, a pagar em tranches plurianuais entre 2009 e 2014.

VII – DIVISÃO DE HABITAÇÃO

1 – PROPOSTA Nº. 1589/09 – Atribuição de 14 fogos em regime de arren-damento social nos bairros da Atalaia, Caneira, Esteval Novo e Lançada – Aprovação das listas provisórias.

VIII – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

1 – PROPOSTA Nº. 1590/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.

IX – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

1 – PROPOSTA Nº. 1591/09 – Remodelação de Pavimentos na Praceta Vitorino Nemésio – Montijo, para ratificação do auto de Recepção Provisória – Procº. F - 09/2008.