Câmara Municipal de MontijoReunião Pública dia 24 de Junho
Por Jornal Rostos
A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipa é a seguinte :
I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 - PROPOSTA Nº. 1592/09 – Decisão Final de Classificação de Imóveis como Património de Interesse Municipal.
II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINACEIRO
1 - PROPOSTA Nº. 1593/09 – 2ª Revisão ao Plano Plurianual de Investi-mentos e Orçamento 2009.
2 - PROPOSTA Nº. 1594/09 – Redução do montante do empréstimo de Curto Prazo.
III _ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 – PROPOSTA Nº. 1595/09 – Alteração do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montijo e abertura do respectivo procedimento concursal.
IV - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 - PROPOSTA Nº. 1596/09 – Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo”.
2 – PROPOSTA Nº. 1597/09 – Realização do espectáculo “Encontro de Escolas Sevilhanas” – Ecos de Triana em co-produção com o CTJA.
3 – PROPOSTA Nº. 1598/09 – Realização do espectáculo “Era Uma Vez” – MusiMusa em co-produção com o CTJA.
4 - PROPOSTA Nº. 1599/09 - Cartão de Amigo do Cinema-Teatro Joaquim de Almeida – ratificação da entidade beneficiária da receita da temporada A 2009/2010.
5 – PROPOSTA Nº. 1600/09 – Atribuição de subsídio à AMUT – Associação Musical União e Trabalho, no montante de € 2.750,00, para organizar e promover as Festas Populares em Honra de S. Jorge/2009.
6 – PROPOSTA Nº. 1601/09 – Atribuição de subsídio de apoio ao Grupo Tí-pico de Danças e Cantares do Afonsoeiro, no montante de € 2.000,00.
V – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA Nº. 1602/09 – Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Montijo e a Associação dos Amigos do Campo e Aventura e atribuição de subsídio no montante de € 9.500,00, no âmbito da gestão, funcionamento e enquadramento técnico da Piscina Municipal de Santo Isidro de Pegões.
2 – PROPOSTA Nº. 1603/09 – Atribuição de apoio financeiro, na modali-dade de subsídio, ao Clube Atlético do Montijo, no âmbito do apoio à modernização e à autonomia associativa para aquisição de uma viatura ligeira de 9 lugares, no montante de € 13.700,00, a pagar em tranches plurianuais entre 2009 e 2015.
3 – PROPOSTA Nº. 1604/09 – Atribuição de apoio financeiro, na modali-dade de subsídio e no montante de € 500,00, ao Montijo Basket Associação para evento desportivo pontual, nomeadamente as Férias Desportivas da Páscoa.
4 – PROPOSTA Nº. 1605/09 – Atribuição de apoio financeiro, na modali-dade de subsídio e no montante de € 1.000,00, à Associação Recreativa “Bons Amigos”, no âmbito do apoio à promoção e manutenção de actividades desportivas regulares.
VI – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 1606/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.
VII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 1607/09 – “Remodelação da Praça da República – Montijo”, para ratificação do Auto de Recepção Definitiva – Procº F-43/1999.
2 – PROPOSTA Nª. 1608/09 – “Sinalização Horizontal em Diversos Arrua-mentos – Montijo”, para ratificação do Auto de Recepção Provisória – Procº F-06/2007.
3 – PROPOSTA Nº. 1609/09 – “Arruamentos no Bairro do Marreco – Sari-lhos Grandes” – para ratificação do Auto de Suspensão – Procº. F-39/2007.
4 – PROPOSTA Nº. 1610/09 – “Valorização Luminotécnica na Rotunda Por-tas da Cidade”, para ratificação do Auto de Recepção Provisória – Procº. F-30/2008.
5 – PROPOSTA Nº. 1611/09 – “Construção de Edifício Multiusos (Sede da Junta, Biblioteca e Espaço Internet) – Pegões”, para adjudicação e nomeação dos fiscais – Procº. F-43/2008.
6 – PROPOSTA Nº. 1612/09 – “Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo”, para ratificação do despacho da Srª Presidente da Câmara sobre a suspensão de prazo para apresentação de propostas, ao abrigo da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro – Procº. F-11/2009.
