Santiago do CacémGabinete Municipal de Santo André inaugurado sábado - 4 de Julho
“Este gabinete tem como objectivo facilitar o dia -a – dia da população de Santo André, a freguesia mais populosa do Munícipio, uma das mais importantes do litoral e que passa agora a contar com um equipamento para tratar todo o tipo de assuntos camarários, evitando deslocações ao edifício da Câmara Municipal”. Palavras de Vítor Proença, o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém sobre a inauguração do Gabinete Municipal de Santo André, que vai ocorrer no sábado, dia 4 de Julho, a partir das 11h00.
Por Jornal Rostos
Segundo o autarca “Justifica-se este gabinete porque muito do movimento na Câmara Municipal é proveniente da população de Santo André”.
O Gabinete vai funcionar de segunda a sexta-feira das 08h30 às 16h00, com quatro funcionárias. Quinzenalmente vão ser feitos atendimentos no Gabinete pelo presidente da câmara e pelos vereadores.
Vítor Proença acrescenta que o novo equipamento municipal “está dotado de meios tecnológicos e informáticos que permitem ter uma articulação com o edifício sede da autarquia em Santiago do Cacém. Está em sintonia com serviços como por exemplo com a contabilidade e a tesouraria”.
O Gabinete Municipal de Santo André (GMSA) está instalado em parte de um edifício municipal já existente – o Mercado Municipal de Santo André – localizado em Vila Nova de Santo André e considera os seguintes espaços, distribuídos por dois pisos:
• Atendimento geral,
• Atendimento específico,
• Coordenação,
• Salas de reuniões,
• Sala polivalente
Missão e Objectivos
O GMSA tem por missão estabelecer uma relação próxima, através do acolhimento, orientação e informação aos munícipes sobre os requisitos necessários para a obtenção dos serviços municipais disponíveis e sobre toda a actividade da autarquia.
Os seus objectivos são:
a) Prestar atendimento de qualidade; b) Ampliar, de forma integrada, o acesso aos serviços municipais; c) Aumentar a eficácia e eficiência administrativas; d) Agir proactivamente às reclamações e acolhimento de sugestões; e) Optimizar recursos financeiros, materiais, humanos e tecnológicos, com a consequente redução de custos; f) Eliminar barreiras administrativas e simplificar e agilizar os processos e procedimentos; g) Adoptar uma nova atitude face à prestação de serviços, centrada na satisfação das necessidades dos cidadãos, empresas ou outras entidades; h) Qualificar e dignificar o trabalho do serviço público municipal; i) Conhecer os reais problemas e aspirações da população por via da interacção autarquia – munícipe;
Os serviços a prestar:
De um modo geral, o atendimento aos munícipes e utentes do GMSA assenta na satisfação de:
• Prestação de informações;
• Recepção de documentação;
• Gestão de reclamações e/ou sugestões,
• Informação e acompanhamento processual;
• Emissão de diversas licenças, autorizações e certidões;
• Liquidação de taxas, tarifas e outros pagamentos;
• Divulgação e informação da actividade e competências da autarquia.
As áreas abrangidas são:
• Licenciamento urbanístico e habitação;
• Licenciamento de actividades económicas;
• Abastecimento e saneamento básico;
• Intervenção urbana;
• Património;
• Acção Social, educação, cultura e desporto
• Turismo
• Licenciamento de actividades diversas
Balcão Integrado:
A função da unidade de atendimento é:
• Receber, tratar e responder aos pedidos de informação;
• Disponibilizar informação geral ou específica sobre a actividade municipal;
• Recepcionar, analisar e categorizar cada assunto, organizar os respectivos processos e proceder ao seu encaminhamento;
• Acompanhar os tempos de resposta e gerir as interacções com os munícipes;
• Emitir e/ou entregar documentos (certidões, guias de receita, licenças diversas, etc.);
• Receber as liquidações de taxas, tarifas ou outros pagamentos inerentes aos serviços prestados.
