Câmara Municipal de MontijoReunião Pública

A Ordem do Dia respeitante à reunião da Câmara Municipal referenciada é a que a seguir se transcreve:

I - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO

1 - PROPOSTA Nº. 1614/09 - Atribuição de apoio financeiro à Casa do Povo de Canha, no valor de € 2.000,00 e ao Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho, no valor de € 8.985,90, para as Férias de Verão/2009.

2 – PROPOSTA Nº. 1615/09 - Atribuição de um subsídio no valor de € 250,00, à AMUT – Associação Musical União e Trabalho, para as Festas Populares em Honra de S. Jorge.

3 – PROPOSTA Nº. 1616/09 - Atribuição de um subsídio no valor de € 2.125,00 à Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro.

II – DIVISÃO DE HABITAÇÃO

1 – PROPOSTA Nº. 1617/09 - Atribuição de 14 fogos em regime de arrendamento social nos Bairros da Atalaia, Caneira, Esteval, Esteval Novo e Lançada – Reclamações – Ratificação.

2 – PROPOSTA Nª. 1618/09 - Atribuição de 14 fogos em regime de arrendamento social nos Bairros da Atalaia, Caneira, Esteval Novo e Lançada – Aprovação de listas definitivas.

3 – PROPOSTA Nº. 1619/09 - Candidatura ao RECRIA solicitada pelo proprietário, aprovação das obras a realizar, do orçamento apresentado e da comparticipação a conceder pela Autarquia para efeitos de emissão de Declaração Municipal. Processo RECRIA-1/09.

4 – PROPOSTA Nº. 1620/09 - Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária – Procº PO-06/09.

5 – PROPOSTA Nº. 1621/09 - Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao proprietário – Procº PR-07/09.

III – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

1 – PROPOSTA Nº. 1622/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.

IV – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

1 – PROPOSTA Nº. 1623/09 - “Pavimentação na Estrada da Tapada e Rua Marcelino Vespeira – Montijo”, para aprovação do Auto de Recepção Provisória – Procº F-22/06.

2 – PROPOSTA Nª. 1624/09 - “Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro – Sarilhos Grandes”, para aprovação de Prorrogação Graciosa de Prazo – Procº F-52/07.

3 – PROPOSTA Nº. 1625/09 - “Recuperação dos Balneários em Canha”, para aprovação de Prorrogação Graciosa de Prazo – Procº F-08/08.