Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro«Hoje aqui no Barreiro e nesta cerimónia, estamos antecipar o Futuro!»

Pelo seu interesse histórico e como documento para reflexão divulgamos o texto integral da intervenção de Carlos Humberto, presidente da Câmjara Municipal do Barreiro, na cerimónia de apresentação do projecto do Arco Ribeireinho Sul:

Apresentação do Projecto do Arco Ribeirinho Sul
Intervenção do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Barreiro/Quimiparque – 31 de Julho de 2009, 11h00

Bem vindos,
Ao Barreiro,
À Quimiparque
E a este imenso território, a toda esta frente de Rio que vai de Almada a Alcochete
Quero começar por fazer uma referência particular:
Ao Exmo. Sr. Primeiro-ministro,
Ao Exmo. Sr. Ministro do Ambiente,
Aos Srs. Secretários de Estado, da Administração Local, da Segurança Social,
do Ordenamento do Território e das Finanças,
À Sr. Governadora Civil,
Aos meus companheiros Presidentes das Câmara de Almada, Seixal, Moita e Montijo,
Ao Coordenador Nacional do Programa POLIS,
Ao Presidente da Parque Expo,
À Administração da Quimiparque,
Ao Sr. Presidente do Grupo Ministerial Arco Ribeirinho Sul e igualmente Presidente da CCDR,
A todos os eleitos dos órgãos autárquicos do Barreiro,
À população aqui presente,
Aos Srs. jornalistas.

Hoje aqui no Barreiro e nesta cerimónia, estamos antecipar o Futuro!
Há muito, que nós eleitos autárquicos do Arco Ribeirinho Sul, Instituições e populações, temos defendido, uma Visão, uma Estratégia em projectos concretos que os Rios são dos nossos maiores Patrimónios, que o Tejo, este extraordinário Estuário deve ser, e como apesar de tudo foi ao longo de séculos uma fonte de União entre as 2 margens.
O Tejo, deve ser, e é uma grande oportunidade!
É um elemento que nos une e não um elemento que nos separa.
Pode ser, e deve ser um factor de desenvolvimento económico e social.
Deve ser, e vai ser, a maior praça, o maior ponto de encontro da Região Metropolitana de Lisboa e do País.
Aproveitemos este momento para concretizar o que considero um desígnio da Região Área Metropolitana de Lisboa, e mesmo do país – CONSTRUIR A CIDADE REGIÃO, A CIDADE DAS DUAS MARGENS, A CIDADE POLINUCLEADA, QUE TENHA COMO CENTRO O NOSSO TEJO.
O Arco Ribeirinho Sul, a Margem Sul, querem ajudar o País a ampliar, a reforçar, a dinâmica, a importância de Lisboa Capital da Região e do País.
Este território do Arco Ribeirinho Sul, desde Almada, passando pelo Seixal, Barreiro, Moita, Montijo até Alcochete, tem potencialidades infindáveis, em particular nos concelhos de Almada, Seixal e Barreiro, que são aliás os que integram este projecto, que estamos aqui hoje a assinalar com as suas áreas da Margueira, da Siderurgia e da Quimiparque,
Territórios, que ao longo do tempo assumiram um papel maior no desenvolvimento do país e da região, na criação de emprego e produção de riqueza.

Não duvidamos pois, que estas áreas vivem um momento pós industrial, necessitam de ser revitalizadas, recuperadas, para a ideia desta cidade das duas margens, tendo o Tejo por elemento central, é um passo fundamental/nodal na estratégia de desenvolvimento da Região e da Área Metropolitana.
A oportunidade que estamos a viver, e que esta decisão que o Governo assumiu, é mais um passo, (ainda que com atrasos relativamente às necessidades) para aproveitarmos os territórios da antiga CUF, Siderurgia e Lisnave, para impulsionar o desenvolvimento económico e emprego, a qualidade de vida, construir Cidade, e Cidade sustentável, enfim, construir desenvolvimento dos respectivos concelhos, da Península de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa. E no aproveitamento do potencial, da experiência, do Saber fazer, da história e da personalidade destes 3 territórios.
Estamos, no que já foram em parte terrenos agrícolas, depois indústria, a CUF, mais tarde Quimigal e agora Quimiparque, uma fábrica dentro da cidade, que estava murada, fechada sobre si mesma, e que hoje se começa a abrir, e que desejamos e queremos e trabalhamos, para que volte a ser um território de desenvolvimento e Tecnologia.
Em criança e em jovem, quando aqui trabalhavam cerca de 11 mil pessoas, a Buzina que marcava a nossa vida, a correria, as pessoas que se deslocavam de bicicleta, as mulheres que traziam o almoço para os maridos, o período da
poluição, da Luta e do combate por melhores condições de vida.
O que queremos, o que desejamos, o que necessitamos, para estes 3 territórios e para este em concreto, é:

• Manter as actividades económicas e criar novas actividades económicas, portuária, ferroviária, industriais, de investigação e desenvolvimento, de tecnologia, de serviços e turismo, com base em modelos económicos sustentáveis;
• Implementar Equipamentos de referência, em diversificadas áreas da Cultura, do Desporto, da Educação, de Saúde, para Actividades Lúdicas e para as Áreas Sociais;
• Criar novas acessibilidades e melhorar a mobilidade: a TTT com as funções rodo-ferroviárias, a Gare do Sul, a Ponte Barreiro/Seixal, o MST, a CRIPS, entre outras;
• A devolução do Rio às populações e às cidades, requalificando esta Bela, Extraordinária frente ribeirinha;
• O respeito pelo património histórico, Industrial e emocional que necessitamos que seja preservado, recuperado e dinamizado.

Com base no trabalho de um grupo multidisciplinar constituído pelo Governo, e em que os 3 Municípios também contribuíram, e com esta Resolução do governo, estamos hoje aqui, face a um Plano Estratégico de requalificação e
reconversão urbanística destes espaços na margem sul do Tejo, anteriormente ocupados por grandes instalações industriais agora desactivadas.
Estamos convictos e sempre o afirmámos que a solução integrada para todo este grande território é a solução, que melhor serve a Região e o Pais.
Solução que não só obedece às orientações do PNPOT, do PROT da AML, da Estratégia Lisboa 2020, como corresponde à Visão que as autarquias há muito defendem e que através da AMRS se encontra hoje espelhada no PEDEPS e
anteriormente no PIDDS.
Juntamente à Resolução aprovada na passada semana, foi igualmente aprovado o Decreto de Lei que constitui a sociedade Arco Ribeirinho Sul, S. A., que tem por objecto a coordenação global do Projecto e a execução do investimento, encontrando-se ainda autorizada a constituir 3 sociedades executoras locais.
E este é um passo de extrema importância, não só pelo que representa em si mesmo mas pelo caminho que abre e pelas possibilidades cria. São estas possibilidades que temos agora de agarrar e de operacionalizar rapidamente, dando um conteúdo efectivo ao que agora são apenas actos administrativos.
É necessário nomear a Administração desta Sociedade e constituir a curto prazo as 3 sociedades executoras locais.
É necessário que em cada um destes territórios, se comece a verificar intervenções que dêem força, confiança e marquem todas as operações.
É necessário ouvir formalmente os Órgãos Municipais para as competentes deliberações.
Sabemos de antemão que é um processo complicado, exigente e de enorme dimensão, um processo onde teremos de, nomeadamente, acautelar competências e atribuições das autarquias, em matéria de licenciamento, planeamento e ordenamento do território.
Todavia, assumimos que uma parte do caminho está feito!
E falo-vos com a experiência que temos acumulado no Barreiro, onde em pareceria com o Conselho de Administração da Quimiparque e um conjunto alargado de entidades, a APL, a RAVE, a Parque Expo, as Estradas de Portugal, a CCDR, o MST, a CP/EMEF, a SOFLUSA, que directa ou indirectamente intervêm no território, temos construído as soluções, adiantado propostas de desenvolvimento e mecanismos que permitirão trilhar este longo caminho.
Integrado neste trabalho de parceria e cooperação, em Maio de 2006, assinámos um Protocolo de Cooperação, Estratégia e Desenvolvimento, entre Câmara e Conselho de Administração da Quimiparque, e que hoje, podemos afirmar que está praticamente cumprido em todos os seus objectivos.

Agora, necessitamos de passar a uma nova fase, a fase de execução, de concretização, e para a qual, em nome da Câmara Municipal do Barreiro, do Seixal e de Almada manifestamos o nosso total empenhamento.
A todos os presentes e aos ausentes, que contribuíram para chegarmos até aqui, desejo manifestar o meu agradecimento e manifestar mais um desafio, o de andarmos mais depressa possível na construção destas novas centralidades, desta nova metrópole.
Termino como comecei,
Bem vindos ao Barreiro,
Bem vindos à Quimiparque,
Bem vindos à outra margem, ao Arco Ribeirinho Sul!
Muito Obrigado

PROJECTO ARCO RIBEIRINHO SUL