Bela Vista - SetíbalRegeneração urbana aprovada

O RUBE, liderado pela Autarquia, está interligado com outras acções, nomeadamente as intervenções previstas no âmbito do programa PROHABITA, desenvolvidas pela Câmara Municipal para reabilitar a Bela Vista.

O programa de regeneração urbana foi aprovado no dia 10 de Agosto pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa e totaliza um montante elegível de 7 milhões e 244 mil euros, comparticipados em 3 milhões, 435 mil e 750 euros pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O restante valor é assegurado pela Câmara Municipal, com 1 milhão, 759 mil e 500 euros, e pela ACM – Associação Cristã da Mocidade, com 2 milhões, 84 mil e 750 euros.

O financiamento individual dos vários projectos será dividido equitativamente entre a Autarquia e o FEDER, com excepção do um, financiado 55 por cento pela ACM e os restantes 45 por cento pelos fundos europeus.

As intervenções a realizar no âmbito do RUBE, composto por 17 projectos e 16 acções complementares, podem ter início, anunciou Maria das Dores Meira, já em Setembro, uma vez que “só falta ser assinado o protocolo” resultante da aprovação da candidatura.

Da carteira de projectos faz parte a reconversão dos espaços comuns do bairro da Bela Vista, orçada em um milhão e 612 mil euros. Esta intervenção consiste na reabilitação das zonas exteriores do bairro, ao nível de passeios e da iluminação e transformação em logradouros multifuncionais que apelem ao sentimento de convívio.

A reabilitação e reconversão do Pólo da Bela Vista da Biblioteca Pública Municipal, que inclui a transferência do actual pólo para outro edifício, a reabilitação da Rede de Combate a Incêndios, “que está totalmente destruída”, e a reconversão das acessibilidades no Bairro da Alameda das Palmeiras são outras das intervenções previstas.

O RUBE inclui, ainda, a remodelação e ampliação do Campo Municipal de Futebol da Bela Vista, a remodelação e beneficiação do Complexo Municipal de Piscinas das Manteigadas, a instalação de equipamento infantil e a requalificação da zona envolvente ao Bairro das Manteigadas.

A eficiência de equipamentos públicos de utilização colectiva, que consiste na instalação de painéis solares, a construção e implementação do Mercado Social, que será um serviço com actividades de entreposto social de bens ou serviços, e a construção do Núcleo Museológico Urbano são outros projectos integrados no programa.

Desta lista de projectos faz ainda parte a Escola – Oficinas Abertas, financiada pela ACM e pelo FEDER, que consiste na construção de um edifício com espaços de aprendizagem polivalentes, destinado à formação pessoal e profissional.

Todos os projectos devem estar concluídos até 2011, sob pena de se perderem os apoios comunitários caso o limite de dois anos a contar da data de assinatura do protocolo seja ultrapassada.

Durante a conferência de imprensa realizada esta manhã na Bela Vista, Maria das Dores Meira, acompanhada pelos presidentes da ACM, Mário Pereira, e da Junta de Freguesia de S. Sebastião, Carlos Almeida, frisou a importância de outras acções de reabilitação da Bela Vista com a iniciativa da Autarquia, como é o caso do programa PROHABITA.

À margem do programa RUBE agora aprovado e através de candidaturas conjuntas com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), foi aceite no âmbito do PROHABITA a recuperação de 45 fogos e quatro fracções não habitacionais, totalizando um investimento na ordem dos 465 mil euros.

Em relação ao edificado, a Câmara Municipal realizou, por empreitada ou administração directa, entre 2005 e 2008, obras de beneficiação em 214 fogos, quase metade das 480 habitações municipais existentes no bairro da Bela Vista.

O investimento, superior a 330 mil euros, incluiu a recuperação das canalizações e de sistemas eléctricos.

“Naquilo que a Câmara Municipal pode intervir, temos quase todos os dias trabalhadores nestas casas”, adiantou Maria das Dores Meira.