Reunião de Câmara Municipal de SesimbraNa Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Sesimbra

A Ordem do Dia da Reunião de Câmara de 30 de Setembro, é a seguinte:

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009
ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE

1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter na sua sessão ordinária realizada no passado dia 22 de Setembro, deliberado, por unanimidade, aceitar a mutação dominial do Lanço EN 377 entre o Km 27,100, nos termos descritos na minuta do Auto de Transferência, remetido pelas Estradas de Portugal, SA,
constante do processo.
2. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter deliberado, por unanimidade, aprovar a “Alteração ao Quadro de Pessoal”, na sua sessão ordinária realizada no passado dia 22 de Setembro.
3. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter deliberado, por unanimidade, autorizar a desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno sito na Ribeira do Marchante, da freguesia da Quinta do Conde,
com a área de 22.250 metros quadrados, tendo em vista uma futura cedência, ao Ministério da Educação, para construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde.
4. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter deliberado, por unanimidade, autorizar a alienação, sob forma de Hasta Pública, dos prédios no mesmo identificados destinados à construção de fogos para venda a custos
controlados em regime de CDH´s e comércio e ou serviços (Contratos de Desenvolvimento para Habitação).
5. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a remeter, para os fins que esta Câmara julgar por convenientes, o Voto de Louvor às funcionárias dos Serviços de Apoio à Assembleia Municipal aprovado, por unanimidade e aclamação, na sua
sessão ordinária realizada no dia 22 de Setembro.

6. Ofício da Associação Nacional Municípios Portugueses a informar ter solicitado a Sua Excelência o Provedor de Justiça que suscite junto do Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, que estabelece o “Regime aplicável à construção de infraestruturas aptas ao alojamento
de redes de comunicações electrónicas e à construção de infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações, conjuntos de edifícios e edifícios.
7. E-mail da Área Metropolitana de Lisboa a enviar cópia do ofício dirigido à Associação Nacional de Municípios Portugueses por Sua Excelência o Secretário de Estado Ajunto e do Orçamento, e bem assim, a resposta que aquela lhe
transmitiu acerca das “Transferências do Orçamento de Estado para as Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais”.
8. Fax da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP a solicitar a boa colaboração dos técnicos e ou os serviços da Protecção Civil desta Câmara para a vistoria técnica, à sinalização de locais e áreas de risco, nomeadamente, em praias de utilização balnear marginadas por arribas com potencial de instabilidade elevado e/ou sintomas de actividade recente, efectuada no dia 31 de Agosto último.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Viabilidade de construção de aldeamento turístico – parecer favorável – Aldeia do Meco – Avenida das Forças Armadas – António Júlio Baêta Ferreira
Deliberação:
2. Construção de edifício de apartamentos turísticos de 3 estrelas – comunicação prévia – Palames, lote 1 – Lisop, Ld.ª
Deliberação:
3. Construção de edifício de apartamentos turísticos de 3 estrelas – comunicação prévia – Palames, lote 2 – Lisop, Ld.ª
Deliberação:

4. Construção de edifício de apartamentos turísticos de 3 estrelas – comunicação prévia – Palames, lote 3 – Lisop, Ld.ª
Deliberação:
5. Obras novas – construção de condomínio de 5 moradias, muros e piscinas abatimento de taxa de licença de construção por via de execução de obras exteriores – Rua do Casalinho – Aldeia do Meco – António Júlio Baêta Ferreira
Deliberação:
6. Quinta do Conde – destaque
Deliberação:
7. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde
Deliberação:
8. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei
n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01
Deliberação:
9. Destaque – Pedreiras – António Cachão e Outro
Deliberação:
10. Destaque – Zambujal – Diniz Pereira

11. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Almoinha – Maria Fernanda Salgado
Deliberação:
12. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 02/05 –Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 14
Deliberação:
13. Operações de loteamento – loteamento urbano – início das obras de urbanização – rede eléctrica – autorização provisória – AUGI 1 – Lagoa de Albufeira –Comissão de Administração da AUGI 1
Deliberação:
14. Operações de loteamento – loteamento urbano – início das obras de urbanização – rede eléctrica e rede de telecomunicações – autorização provisória – AUGI 3 –Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 3
Deliberação:
15. Proc.º 182/08 – rede de gás – autorização provisória – AUGI 1 – Lagoa de Albufeira – Petróleo de Portugal, SA
Deliberação:
16. Proc.º 176/08 – rede de gás – autorização provisória – AUGI´s 3 e 4 – Lagoa de Albufeira – Petróleo de Portugal, SA

17. Proc.º 178/08 – rede de gás – autorização provisória – AUGI 10 – Lagoa de Albufeira – Petróleo de Portugal, SA
Deliberação:
18. Vistorias – edifício sito na Rua da República, 40, 43 e 44 e Rua Serpa Pinto, 25 e 27 em Sesimbra
Deliberação:
19. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – edifício sito na Rua do Pinheiro – Maçã – Mário Carramão
Deliberação:
20. Renúncia de hipoteca do lote 182 – substituição de hipoteca por depósito em numerário – AUGI 6 – Lagoa de Albufeira – Pedro Salgueiro
Deliberação:

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. 11.ª alteração ao orçamento e 10.ª alteração às grandes opções do plano 2009
Deliberação:
2. Pavimentação da estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação
Deliberação:

3. Reconversão do Bairro Infante D. Henrique – 1.ª fase – construção de 58 fogos –abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação
Deliberação:
4. Construção da EB1/JI de Sampaio – entrega das propostas – prorrogação do prazo – ratificação
Deliberação:
5. Construção da EB1/JI do Zambujal – prorrogação do prazo de entrega das propostas – ratificação
Deliberação:
6. Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de redes de colectores – caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 3.ª fase Meco/Torrões – suspensão de trabalhos – ratificação
Deliberação:
7. Jardim de infância da Quinta do Conde – ampliação – projecto – aprovação
Deliberação:

8. Plano de urbanização da Quinta do Conde – estudos urbanísticos de conjunto –espaços classificados como habitação colectiva existente (HC1) – Boa Água 1 e Conde 3 – aprovação
9. Aquisição de lotes por dação em pagamento nas AUGI – lotes de moradias em banda e lotes de habitação colectiva – Casal do Sapo e Courelas da Brava –fixação do valor
Deliberação:
10. Empréstimo a longo prazo até ao montante de 2.200.000 € – relatório de análise de propostas – contratação – envio à Assembleia Municipal
Deliberação:

11. Alienação de fogos construidos em regime de custos controlados – condições gerais – aprovação
Deliberação:
12. Comissão de recepção de infraestruturas de urbanizações particulares –substituição de um dos membros – alteração da deliberação de 08/04/2009
Deliberação:

13. Lotes 1978 e 1979 do Conde 2 – acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e Palmira Letras Boletas, no Tribunal Judicial de Sesimbra – cedência de 203 metros quadrados do lote 1978 do Conde 2
Deliberação:
14. Estratégia de turismo – promoção e divulgação – celebração de protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Turismo de Lisboa e Vale do Tejo – aprovação
Deliberação:

15.Desenvolvimento da agricultura e actividades relacionadas – gasóleo colorido e marcado – celebração de acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo – aprovação
Deliberação:
16. Semana gastronómica “Sabores de Outono” – normas e fichas de participação –
aprovação
Deliberação:
17. “Moagem de Sampaio” e “Publicação sobre Património Imaterial no Concelho de
Sesimbra” – candidatura PRODER – Eixo 3 – aprovação
Deliberação:
18. Sistema de gestão de qualidade – programa de auditorias 2009/2010 – aprovação
Deliberação:
19. Livro “O Triunfo da Mulher” – fixação do preço de venda – aceitação
20. Venda de material denominado merchandising – fixação do preço de venda –aceitação
Deliberação:

21. Projecto “No trilho do desafio” – programa – escolhas de 4.ª geração – proposta de consórcio
Deliberação:
22. Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública – normas e critérios de concessão de auxílios económicos – ano lectivo 2009/2010 –aprovação
Deliberação:

Acção social escolar do 1.º ciclo do ensino básico – ano lectivo 2008/2009 – livros e material escolar – subsídios – inclusão do mais 1 aluno – Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo – alteração da deliberação de 17/12/08
Deliberação:
24. Escolas do 1.º ciclo/Jardim de infância – material didáctico, limpeza, telefones e expediente – ano civil 2009 – subsídios – alteração da deliberação de 17/12/09

25. Recepção à comunidade educativa – cerimónia – ano lectivo 2009/2010 –Cercizimbra e Grupo Recreativo Escola de Samba Bota Rego – subsídios eventuais
Deliberação:
26. Animação de Verão´09 – grupos e escolas de samba – subsídios eventuais
Deliberação:

ABAS – Centro de convívio de Árgeis – subsídio mensal – actualização
Deliberação:
28. Junta de Freguesia do Castelo – Castelo Sounds´09 – subsídio eventual
Deliberação:
29. Grupo Coral Voz do Alentejo, Grupo de Cavaquinhos de Rolando Barros, Batucadeiras de Coração Aberto e Grupo MG BOOS – participação no “Ao Encontro dos Sons de Sesimbra” – subsidios eventuais
Deliberação:
30. Cercizimbra – apoios educativos – subsídio eventual
Deliberação:
31. Núcleo Cicloturista de Sesimbra – XXII Encontro Nacional de Ciclismo de Sesimbra – subsídio eventual
Deliberação:

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 09 a 18 de Setembro de 2009 (zona I); de 07 a 10 de Setembro de 2009; de 03 a 07 de Setembro de 2009 (zona III); 17 a 22 de Setembro de 2009 (zona V).
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 10 de Setembro de 2009

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS

• Informação acerca da doação ao Instituto de gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, IP, da parcela de terreno para construção do “Campus de Justiça de Sesimbra”, da devolução ao Município do lote de terreno doado ao Ministério de Justiça e bem assim relatório da avaliação da parcela doada.
• Protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Comissão de Administração da AUGI 10 da Lagoa de Albufeira.
• Mapas-evolução relativos ao 2.º trimestre de 2009, sobre consultas/informações prévias, loteamentos e obras (processos novos).
• Relatório da campanha de óleos alimentares usados.

INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE – PELOURO DA HABITAÇÃO

• Relatório trimestral dos atendimentos no Espaço Cidadania de Sesimbra, efectuados nos meses de Abril a Junho de 2009.
• Relatório Brincar Sesimbra´09