Câmara Municipal de SesimbraOrdem de Trabalhos da Reunião de Câmara

EXPEDIENTE

1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a dar conhecimento da constituição da Mesa, eleita no passado dia 28 de Outubro.
Aproveita a oportunidade para apresentar a todo o Executivo votos de bom trabalho e desejo de participar e cooperar activamente, com espírito de coesão municipal, no desenvolvimento do Município.

2. Ofício do Chefe de Gabinete do Governador Civil de Setúbal a prestar os devidos esclarecimentos, após obtenção de informação junto do Comando Territorial da GNR, relativamente ao ofício desta Câmara n.º 16.561, de 23 de Julho de 2009, acerca do policiamento a nível de segurança e venda ambulante neste Município.

3. Ofício da Associação Nacional Municípios Portugueses a informar que se realizará nos dias 4 e 5 de Dezembro, no Pavilhão Multiusos em Viseu, o seu XVIII Congresso para eleição dos novos órgãos e para a discussão e aprovação das
Linhas Gerais de Actuação para o novo mandato, na defesa dos interesses do Poder Local, das Autarquias e das Populações.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Obras novas – construção de imóvel destinado à indústria de transformação de pescado – novo licenciamento (por caducidade da deliberação de 07/06/2006) – Zambujal – Doca Marinha, Ld.ª

2. Quinta do Conde – destaques

3. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde

4. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei
n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01

5. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – Almoinha – Maria Guilhermina Rodrigues

6. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento – deserção de procedimento ao abrigo do artigo 111.º do CPA – Quintinha Zona IV B – Domingos Brás e Francisco Pinhal

7. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 07/04 – Alto das Vinhas, lote 165 – Hermínio Moreira

8. Operações de loteamento – loteamento urbano – substituição da planta síntese – correcção da área de STP do lote 2 – Cotovia – alteração da deliberação de 08/04/2009 – Terracosa, Ld.ª

9. Operações de loteamento – loteamento urbano – rectificação da área destinada a cedência para o domínio público – alteração da deliberação de 22/07/09 – Casal do Jangão – Fornos – Rufo, Ld.ª

10. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva (proc.º 38/00) – Casalão – Santana – Sampainveste, Ld.ª

11. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva (proc.º 39/00) – Casalão – Santana – Sampainveste, Ld.ª

12. Constituição de compropriedade – emissão de parecer favorável – Almoinha – Graça & Cruz, Ld.ª

13. Escritura de compra e venda de 417/105.000 avos (Artigo 196 - Secção LL 1) – emissão de parecer – indeferimento – AUGI 26 – Lagoa de Albufeira – João Reis

14. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua Serpa Pinto, n.º 12, 2.º em Sesimbra – Carolina Neto

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. 12.ª alteração ao orçamento e 11 ª alteração às grandes opções do plano 2009

2. Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de redes de colectores – Caixas/Alfarim – 2.ª fase Caixas – adjudicação – minuta do contrato –aprovação

3. Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de redes de colectores – Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 2.ª fase Alfarim – trabalhos a menos

4. Construção da Escola EB1/JI do Zambujal – erros e omissões – aprovação

5. Instalação de saneamento de águas residuais domésticas no Zambujal de Cima – recepção provisória

6. Conclusão do saneamento da bacia entre a Rua Serra da Arrábida e a Avenida dos Aliados – Boa Água 1 – recepção definitiva

7. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – definição da taxa – envio à Assembleia Municipal

8. Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de águas residuais do concelho de Sesimbra – alteração – envio à Assembleia Municipal

9. Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho de Sesimbra – alteração - envio à Assembleia Municipal

10. Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística e Estudo Económico de suporte – sujeição a discussão pública

11. Projecto de Regulamento das Taxas e respectiva Tabela e Estudo Económico de suporte – sujeição a discussão pública

12. Prescrição de processos executivos – proposta n.º 17.715 – anulação

13. Prescrição de processos executivos – proposta n.º 17.130 – anulação

14. Alienação de fogo municipal arrendado – Bairro Argeis, bloco 5, 2.º esq.º – Sesimbra – Carlos Santos

15. Centro Paroquial de Bem-Estar Social do Castelo – fornecimento de refeições escolares – protocolo – aprovação – subsídio

16. Casa do Povo de Sesimbra – fornecimento de refeições escolares – protocolo – aprovação – subsídio

17. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI da Quinta do Conde – refeições de alunos de escalão A durante as pausas lectivas da Páscoa e férias – actividades de tempos livres – subsídio eventual

18. Agrupamento de Escolas da Boa Água – apoio ao serviço de almoços – subsídio eventual

19. Associação de Pais da Unidade Escolar da EB1/JI do Pinhal do General – apoio à frequência de ATL – aquisição de material – subsídio eventual

20. Projectos de escola – normas de apoio – subsídios eventuais

21. Associação de Pais da EB1 n.º 2 da Quinta do Conde – abertura do campo de jogos da escola – subsídio mensal

22. Festa em Honra de Nossa Senhora da Luz – Comissão de Festas – subsídio eventual
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23. Grupo Desportivo da Azoia – substituição das janelas da Sede – subsídio eventual

24. Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho – 26.º Corta Mato Escolar Concelhio – subsídio eventual

25. Clube Naval de Sesimbra – X Torneio de Pesca Desportiva do Espadarte “José Pinto Braz” – subsídio eventual

26. Federação Portuguesa de Ginástica – Encontro Nacional de Ginástica Aeróbica – subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 03 a 04 de Novembro de 2009 (zona I); de 03 a 04 de Novembro de 2009 (zona II); de 03 a 04 de Novembro de 2009 (zona III); de 03 de Novembro de 2009 (zona V).

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS

• Publicação no Diário da República, N.º 210, II Série, de 29 de Outubro de 2009 sobre a alteração da constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Sesimbra.