Assembleia Municipal de AlmadaSessão Extraordinária

A Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Almada, que se vai realizar nos dias 13 e 16 de Novembro de 2009, pelas 21h15, na Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, sita na Rua Capitão Leitão, nº 64, em Almada, e com a seguinte agenda:

1 - Período de Antes da Ordem do Dia

2 - Período Aberto ao Público

3 - Período da Ordem do Dia

3.1 - Criação de Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento da Assembleia;

3.2 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e Suplente aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP (artº 6º, dos Estatutos da ANMP);

3.3 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (Membro Efectivo e Membro Suplente) - (artº 1º, da Lei nº 5/91, de 08 de Janeiro);

3.4 - Designação do Presidente de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Lei nº 14/2004, de 8 de Maio, artigo 5º, nº 1, alínea b);

3.5 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre «Lista de Juízes Sociais para intervirem em causas da competência do Tribunal de Família e Menores de Almada (Decreto-Lei nº 156/78, de 30 de Junho)»;

3.6 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre " Remunerações dos Membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento";

3.7 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Delegação de competências próprias nas Juntas de Freguesia "

3.8 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre " Fixação do limite do valor de obras a realizar por administração directa";

3.9 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre " Lançamento de uma Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2010";

3.10 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre " Imposto Municipal sobre imóveis para o ano de 2010".