Câmara Municipal de MontijoReunião dia 18 de Novembro
Por Jornal Rostos
A Ordem do Dia da Reunião de Câmara que terá lugar dia 18 de Novembro, às 17h30, no Salão Nobre nos Paços do Concelho, é a seguinte:
I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA Nº. 37/09 - Representação do Município de Montijo na Associação de Municípios da Região de Setúbal.
II - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 – PROPOSTA Nº. 38/09 - Proposta de aquisição de prestação serviços, na modalidade de avença com o licenciado Jaime Fernandes Lopes da Silva.
2 – PROPOSTA Nº. 39/09 - Proposta de aquisição de prestação de serviços, na modalidade de avença com a licenciada Marcelina Fátima Melão Vitorino Lopes e com a monitora Marta Isabel Alves Marques.
III – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 40/09 – Realização do espectáculo “Gala Hallowen” – pelo DVD Montijo em co-produção com o CTJA.
2 – PROPOSTA Nº. 41/09 – Realização do espectáculo da escola Dance2you no CTJA.
3 – PROPOSTA Nº. 42/09 – Precário das actividades programadas no CTJA nos meses de Novembro e Dezembro de 2009.
4 – PROPOSTA Nº. 43/09 – Realização do II Fórum Abrigo.
5 – PROPOSTA Nº. 44/09 – Designação dos representantes do Município para integrar o Conselho Geral da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra no quadriénio 2009/2013.
6 – PROPOSTA Nº. 45/09 – Protocolo de Parceria relativo ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico entre a Câmara Municipal de Montijo e o Agrupamento de Escolas de Montijo, para o ano lectivo 2009/2010.
7 – PROPOSTA Nº. 46/09 - Protocolo de Parceria relativo ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico entre a Câmara Municipal de Montijo e o Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, para o ano lectivo 2009/2010.
IV – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA Nº. 47/09 - Protocolo de Colaboração a celebrar e outorgar com a Freguesia de Canha, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha, a Associação Canha – Aventura e Desporto e a Associação Amigos do Campo e Aventura, no âmbito da promoção, organização, dinamização e realização da Maratona de BTT Canha 2009.
2 – PROPOSTA Nº. 48/09 - Atribuição de apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no montante de € 1.100,00, à Academia Juvenil de Desporto, Cultura e Recreio do Montijo, no âmbito do apoio à realização da 9.ª edição do Festi’Rock 2009.
V – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 49/09 - Direito de Preferência nas Transmissões Onero-sas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.
VI – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 50/09 - "Repavimentação de Diversos Arruamentos - Canha”, para aprovação do Auto de Recepção Provisória – Proc.º F-24/07.
2 – PROPOSTA Nº. 51/09 - "Pavimentação da Rua do Norte – Pegões Cruzamento”, para aprovação do Auto de Recepção Provisória – Proc.º F-30/07.
3 – PROPOSTA Nº. 52/09 - "Arruamentos no Bº do Marreco – Sarilhos Grandes”, para aprovação de Prorrogação Graciosa de Prazo – Proc.º F-39/07
