2as JORNADAS DE DESCENTRALIZAÇÃO AUTÁRQUICA - BARREIROAutarcas e técnicos analisam a transferência de mais áreas para juntas de Freguesia

Na abertura das Jornadas, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro (CMB), Carlos Humberto de Carvalho, referiu que a descentralização de competências da CMB para as juntas de Freguesia “é um caminho que tem dificuldades, mas estamos sempre em condições de rectificar e recuar para fazermos de forma diferente”.
O Autarca considera que a descentralização possibilita uma melhor qualidade de vida da população. “É uma grande aposta para vencer e, se há dificuldades, têm de ser ultrapassadas. Estamos todos do mesmo lado, do lado do Concelho do Barreiro e das populações. A função das juntas e da Câmara é servir o povo e, por isso, temos de encontrar a forma de dar mais eficácia àquilo que fazemos”, referiu Carlos Humberto de Carvalho, realçando que as respostas aos problemas “têm de ser construídas entre todos nós”: juntas de Freguesias e CMB.
O Autarca salientou áreas descentralizadas que foram “verdadeiras vitórias da forma como conseguimos resolver os problemas”, dando como exemplo a requalificação do parque escolar. Salientou, no entanto, que noutros campos a resposta foi desigual entre freguesias, como são os casos da higiene urbana e zonas verdes.
O Presidente da CMB lançou ainda o debate sobre a possibilidade de descentralização de mais áreas, como os Mercados Municipais, a recolha de viaturas abandonadas, o calcetamento (para as juntas que ainda não têm esta transferência), e a recolha de monos.

Temas debatidos

A limpeza do espaço urbano e manutenção de espaços verdes foi o primeiro tema em análise nas Jornadas. A Divisão de Higiene Urbana explicou os serviços prestados como a lavagem de ruas, intervenções de limpeza de espaços públicos, recolha de monos e ramagens e recolha de sacões de resíduos verdes.
Por seu lado, os técnicos da Divisão de Jardins e Espaços Verdes referiram alguns trabalhos, desenvolvidos pelo serviço em parceria com as juntas, com vista à recuperação e manutenção dos espaços verdes e disponibilizaram-se para prestar todo o tipo de informações às juntas de Freguesia no sentido de rentabilizar e melhorar o trabalho.
Na área de águas e saneamento, a Divisão de Projectos e Obras abordou o tema da coordenação de comunicações entre o Departamento de Águas e Saneamento e as juntas de Freguesia, com vista a informar os Munícipes sobre as actividades em curso e interrupções ao abastecimento de água.
A Divisão de Exploração apresentou o Relatório de actividades do ano 2008.
Acerca das áreas de calcetamento e asfaltagem, a Divisão de Rede Viária abordou o tema da participação dos Munícipes na gestão autárquica, considerando importante que a CMB e a Juntas informem a população sobre cada obra e os constrangimentos que pode provocar.
Em termos de equipamentos municipais, obras e projectos, a Divisão de Equipamentos Municipais abordou a importância da parceria entre CMB e juntas como instrumento para a construção de uma visão de futuro. A Divisão de Obras, Estudos e Projectos remeteu para a importância da decisão na gestão de projectos e obras, salientando que a decisão deverá concentrar-se na fase de iniciação (programa de necessidades), devendo ser mínima na fase de execução, quando a obra está já a ser efectuada.
Por último, a Divisão de Educação e Bibliotecas abordou questões relacionadas com intervenções no parque escolar e a necessidade de partilha de informação, considerando que a descentralização tem sido a melhor forma de intervir nas escolas.

Conclusões das jornadas

A Vereadora responsável pelos departamentos de Obras Municipais e Águas e Saneamento, Sofia Martins, apresentou as conclusões das 2as Jornadas de Descentralização Autárquica.
Relativamente ao tema da limpeza do espaço urbano e manutenção de espaços verdes, a Autarca salientou que é necessário estudar as questões do acompanhamento técnico às juntas e ajudar na formação qualificadora no sentido de melhorar e rentabilizar o trabalho. Por outro lado, concluiu que é importante estudar uma melhor forma de recolha de ramagens, planificando os trabalhos, e salientou a possibilidade da recolha de monos ser descentralizada.
Ao nível das comunicações à população sobre intervenções em águas e saneamento, foi apresentado um projecto de procedimento com as juntas (que envolve a distribuição de comunicados e a publicação na Internet), que tem de estar de acordo com a nova Lei das comunicações relativa às acções no abastecimento de água, que entra em vigor em Janeiro de 2010.
Em termos de rede viária, foi lançada a proposta de transferir para as juntas a recolha de viaturas abandonadas, bem como o calcetamento e manutenção de passadeiras.
Sofia Martins considerou que “as juntas estão de parabéns porque conseguiram resolver os problemas das populações”, nas áreas que lhes foram já transferidas.
Em representação das juntas de Freguesia, o Presidente João Raio, de Santo André, salientou que, nestas jornadas, “discutimos com os quadros técnicos e vereação aspectos menos conseguidos e os conseguidos para melhorarmos circuitos e tentarmos servir melhor”. O Autarca considera que “como conhecemos melhor o terreno, conseguimos solucionar mais depressa os problemas”.
Carlos Moreira, Vereador responsável pela área de Higiene Urbana, defendeu igualmente que a descentralização melhora a qualidade de vida da população, porque as juntas estão mais próximas dos cidadãos e têm a capacidade de trabalhar como interlocutoras entre os munícipes e a CMB.