BARREIRODeliberações Aprovadas em Reunião Extraordinária da Assembleia Municpal do Barreiro
Por Jornal Rostos
Assim, e como delegado aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi eleito Raul Malacão e Júlio Rebelo (como seu substituto).
Na Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal do Barreiro foi eleito, em representação da Assembleia Municipal, Joaquim Matias.
No Conselho Cinegético Municipal foi Júlio Rebelo o Autarca de Freguesia eleito, ao passo que as quatro pessoas designadas pela Assembleia Municipal para a Comissão Alargada da Protecção de Crianças e Jovens são: Amália Valegas, Irene Neves, Cristina Mira Santos e Ilda Avó.
No caso da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios, o Presidente de Junta de Freguesia eleito foi Vicente Figueira. Já em representação das Freguesias do Concelho do Barreiro, no Conselho Municipal de Educação, o Autarca eleito foi Raul Malacão.
No Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal, o representante da Assembleia Municipal do Barreiro é Maria Susana Silva e, substituto nos seus impedimentos, Paulo de Deus.
No Conselho da Comunidade do ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho foi eleita representante Alexandra Silvestre, enquanto que Palma Pacheco foi eleito representante dos interesses dos utentes para a Comissão Concelhia de Saúde.
No decorrer desta reunião Extraordinária da Assembleia Municipal foi, igualmente, aprovada a deliberação ‘Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2010: Fixação de taxas e situações e respectiva redução e isenção para a zona do Barreiro Antigo’, seguindo-se a aprovação da ‘Derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC de 2009, a cobrar no ano de 2010’.
A reunião terminaria com a aprovação da deliberação ‘Fixação de participação variável do IRS de 2010, no valor de 5%, receita a arrecadar em 2011’.
