MONTIJOREUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA
Por Jornal Rostos
Divulgamos. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo :
I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA Nº. 64/09 – Calendarização das Reuniões Ordinárias Públicas do Executivo Municipal para o ano de 2010.
II - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 65/09 – Grandes Opções do Plano – Plano Plurianual de Investimentos de 2010-2013, o Plano de Actividades Municipais e Orçamento para 2010.
2 – PROPOSTA N.º 66/09 – Contratação de Empréstimo a curto prazo na modalidade de abertura de crédito em conta-corrente no montante de
€ 1.405.658.
III – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1 – PROPOSTA Nº. 67/09 – Deliberação do Conselho de Administração de 25 de Novembro de 2009, titulada pela Proposta n.º 314/09 – “Documentos Previsionais/2010 – Grandes Opções do Plano: Plano Plurianual de Investimentos/2010 – Orçamento/2010.
2 – PROPOSTA N.º 68/09 – Deliberação do Conselho de Administração de 25 de Novembro de 2009, titulada pela Proposta n.º 303/09 – “Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no âmbito da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho que estabelece o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos”.
3 – PROPOSTA N.º 69/09 – Deliberação do Conselho de Administração de 9 de Novembro de 2009, titulada pela Proposta n.º 316/09 – “Nova Estrutura Tarifária dos SMAS relativa aos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais – Tabela Tarifária e respectivo Regulamento”.
IV – DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 – PROPOSTA N.º 70/09 – Aprovação do Mapa de Pessoal relativo à Proposta de Orçamento para 2010.
2 – PROPOSTA Nº. 71/09 – Comissão Arbitral Municipal.
V – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA N.º 72/09 – Atribuição de Subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Montijo.
2 – PROPOSTA N.º 73/09 – Realização do Espectáculo Concerto de Natal no Cinema Teatro Joaquim de Almeida.
3 – PROPOSTA N.º 74/09 – Realização da Festa de Natal da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição no Cinema Teatro Joaquim de Almeida.
4 – PROPOSTA N.º 75/09 – Realização da Festa de Natal do Infantário Cantinho das Descobertas no Cinema Teatro Joaquim de Almeida.
VI – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA N.º 56/09 – Nomeação da Comissão de Vistorias.
2 – PROPOSTA N.º 76/09 – Rendas Técnicas a vigorar nos Fogos a atribuir durante o ano 2010.
3 – PROPOSTA N.º 77/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária - Processo PR-021/09.
4 – PROPOSTA N.º 78/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária – Processo PR-022/09.
VII – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 79/09 - Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.
VIII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 80/09 – Prorrogação Graciosa de Prazo referente à empreitada de “Sinalização Horizontal em Diversos Arruamentos no Concelho de Montijo (2008) – Processo F-20/08.
