Descentralização de competências em SetúbalJuntas de freguesia são “um importante instrumento” na gestão do território municipal
Na cerimónia de assinatura dos acordos, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, salientou que a política de delegação de competências, desenvolvida há oito anos, as juntas de freguesia são, hoje, “instituições autárquicas mais próximas dos munícipes e com maior capacidade de resposta às necessidades” das populações.
Por Jornal Rostos
Iniciado em 2002, a descentralização de competências da Câmara Municipal de Setúbal para as oito juntas de freguesia do Concelho permitiu o começo de um processo estruturante de criação de mecanismos de proximidade e de simplificação na resolução de problemas.
“Os investimentos efectuados, graças às verbas transferidas por via dos protocolos de delegação de competências, reforçaram as capacidades operacionais das juntas e permitem, hoje, respostas eficazes nas áreas delegadas e outras respostas pontuais a problemas urgentes”, referiu Maria das Dores Meira.
Os acordos para 2010, no valor de 2 milhões, 232 mil e 813 euros, definidos consoante as características e necessidades de cada freguesia, contemplam a descentralização em diversas áreas. Uma delas o ensino, na qual, apesar da descentralização de competências, a Câmara “vai investir de forma faseada, ao longo deste mandato, perto de um milhão de euros na remodelação e no aumento da potência da rede eléctrica das escolas, um investimento fora do alcance financeiro das juntas”.
A limpeza e gestão de zonas verdes, a colocação, conservação e manutenção de sinalização vertical e ainda a colocação e manutenção de placas toponímicas são outros sectores abrangidos pelos protocolos.
Outras áreas são obras de requalificação do espaço público, conservação e manutenção de calçadas, gestão e conservação de cemitério, fornecimento de materiais, máquinas, ferramentas e equipamentos, bem como apoio ao funcionamento de pólo da Biblioteca Pública Municipal e de postos de atendimento.
“Com o reforço de competências promovido pela Autarquia, ao qual correspondeu a vontade das juntas de melhorar o seu trabalho, as freguesias passaram a ter um papel determinante na gestão e administração do Concelho”, frisou Maria das Dores Meira.
A importância da descentralização de competências foi também destacada pelo presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, Carlos Almeida, considerando que esta é “a melhor metodologia de trabalho a adoptar” em prol de um melhor serviço público prestado às populações.
Carlos Almeida salientou que os protocolos de descentralização de competências permitem também demonstrar que as juntas de freguesia são “um importante instrumento” na gestão do território municipal, através de novas formas de cooperação, em colaboração e com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal.
