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Bastidores

Alexandre Rosa preside à Assembleia da CIMALDeputados Municipais em Plenário Intermunicipal

A Assembleia Intermunicipal (AI) da CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral tomou posse em Dezembro passado, e voltou a reunir a 12 de Janeiro para aprovação do Orçamento. Composta por deputados municipais dos cinco concelhos do Alentejo Litoral, a AI é presidida por Alexandre Rosa.

Na primeira reunião da Assembleia Intermunicipal, além da tomada de posse dos diversos membros, foi eleita a mesa que fica com a seguinte constituição: Alexandre Rosa – Presidente (Assembleia Municipal de Santiago do Cacém); Rita Bebiana Rito – Vice-presidente (Assembleia Municipal de Alcácer do Sal); Amâncio Piedade – Secretário (Assembleia Municipal de Odemira).

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Alexandre Rosa preside à Assembleia da CIMAL Deputados Municipais em Plenário Intermunicipal

Por Jornal Rostos

A CIMAL é composta por uma Assembleia Intermunicipal e um Conselho Executivo. Neste último têm assento os Presidentes dos Municípios associados. A Assembleia Intermunicipal é composta por cinco deputados municipais de cada uma das Assembleias – Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines – num total de 25 elementos.

A CIMAL, constituída pelos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, vem substituir a Associação de Municípios do Litoral Alentejano (AMLA). A criação de uma nova estrutura dá resposta à imposição legal estabelecida na Lei nº 45/2008, de 27 de Agosto relativa ao Regime Jurídico do Associativismo Municipal.

Nesta nova configuração do associativismo municipal, as Assembleia Intermunicipais ganham um relevo que até então não tinham, sendo chamados a uma intervenção activa nas questões regionais os deputados municipais.

Entre outros objectivos específicos, a CIMAL tem a missão de promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território abrangido; articulação dos investimentos municipais de ointeresse intermunicipal; planeamento das actuações de entidades públicas, de carácter supramunicipal e participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional QREN.

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