Câmara Municipal de MontijoNomeação da Comissão de Toponímia

C Â M A R A M U N I C I P A L DE M O N T I J O
REUNIÃO ORDINÁRIA

Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária

I – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

1 – PROPOSTA Nº. 113/10 – Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas e o respectivo Estudo económico-financeiro.
2 – PROPOSTA Nº. 114/10 – Aprovação do Regulamento e Tabela de Tarifas.
3 – PROPOSTA Nº. 115/10 – Hasta Pública para alienação de seis lotes de terreno na freguesia de Montijo.

II - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO

1 – PROPOSTA Nº. 116/10 – Protocolo de parceria a celebrar e outorgar com a Escola Secundária de Alcochete, no âmbito do sub-programa Leonardo Da Vinci do programa de aprendizagem ao longo da vida.
2 – PROPOSTA Nº. 117/10 – Protocolo de parceria a celebrar e outorgar com a Escola Secundária Jorge Peixinho, no âmbito do sub-programa Leonardo Da Vinci do programa de aprendizagem ao longo da vida.
3 – PROPOSTA Nº. 106/10 – Atribuição de Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo” – Ano Lectivo 2009/2010
4 – PROPOSTA Nº. 118/10 – Atribuição de subsídios ao Agrupamento de Escolas de Montijo, ao Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, ao Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho e ao Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro para apoio à implementação dos respectivos Planos Anuais de Actividades, referentes ao
ano lectivo 2009/2010.
5 – PROPOSTA Nº. 119/10 – Estudo Socioeconómico da População Pré-Escolar do 1º Ciclo para o ano lectivo de 2010/2011.

III – DIVISÃO DE HABITAÇÃO

1 – PROPOSTA Nº. 120/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao condomínio – Proc.º PR-026/09.
2 – PROPOSTA Nº. 121/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao proprietário – Proc.º PO-02/10.
3 – PROPOSTA Nº. 122/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação aos proprietários – Proc.º PO-018/09.
4 – PROPOSTA Nº. 123/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação ao proprietário e ao condomínio – Proc.º PO-023/09.

IV – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

1 – PROPOSTA Nº. 124/10 – Constituição de Comissão de Vistorias para a emissão de licença para utilização e funcionamento de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos no âmbito do Decreto-Lei n.º
309/2002, de 16 de Dezembro.
2 – PROPOSTA Nº. 125/10 - Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.

V – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

1 – PROPOSTA Nº. 126/10 – “Recuperação e Reabilitação do Interior dos Edifícios da Quinta do Pátio D’Água”, para aprovação dos trabalhos adicionais n.º 2 (Final)- Proc.º F – 03/2008.
2 – PROPOSTA Nº. 127/10 – “Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro”, para aprovação dos trabalhos adicionais – Proc.º F – 06/2008.
3 – PROPOSTA Nº. 128/10 – Nomeação da Comissão de Toponímia – Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, artigo 64.º, n.º 1, alínea v).