FREGUESIA DO CASTELO SESIMBRASOFRE NOVO CORTE NAS VERBAS

Por Jornal Rostos
"Ora, não tendo havido quaisquer alterações aos critérios de distribuição do FFF, de acordo com a Lei de Finanças Locais, apenas podemos aferir que esse crescimento negativo seria proveniente do nº de população residente, na medida em que a classificação da tipologia da freguesia e a sua área territorial não se alterou.
Partindo deste pressuposto, é com alguma indignação que observamos esta situação, uma vez que a Freguesia do Castelo, tem tido, ao longo dos últimos anos uma taxa de crescimento positiva, quer em nº de habitantes residentes, quer em nº de eleitores." - acrecenta o autarca.
"Para uma melhor percepção das dificuldades que esta freguesia hoje tem, junto anexamos um quadro síntese, da variação das transferências provenientes do estado, desde 2002, até á actual proposta de 2010. De referir que, desde 2006 e a ser aprovada a actual proposta, a Junta de Freguesia do Castelo, perde cerca de 15% das transferências do estado, num valor global acima dos 40.000,00€.
Face a esta situação, a Junta de Freguesia do Castelo já comunicou a sua indignação junto do Ministério da Presidência, da Secretaria de Estado da Administração Local, da Direcção Geral das Autarquias Locais e Direcção Geral do Orçamento e Grupos Parlamentares da Assembleia da República.
Paralelamente esta Junta de Freguesia solicitou esclarecimentos quanto à aplicação dos critérios em 20010, à Secretaria de Estado da Administração Local e à Direcção Geral das Autarquais Locais e Orçamento, tendo solicitado uma audiência junto da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República." - sublinha Francisco Jesus, Presidente da Junta de Freguesia do Castelo.













