Assembleia Municipal de AlmadaApreciação de "Lista de Candidatos a Juízes Sociais"

Divulgamos convocatória da sessão da Assembleia Municipa de Almada:

Para os devidos efeitos informo Vossa Excelência que, nos termos e para os efeitos dos artigos 49º e 54º, nº1, al. b), da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoquei a Sessão Ordinária referente ao mês de Fevereiro de 2010 da Assembleia Municipal, a realizar nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2010, pelas 21h15, no Clube Recreativo Charnequense, Av.ª Elias Garcia, na Charneca de Caparica, e com a seguinte agenda:

1 - Período de Intervenção dos Cidadãos

2 - Período de Antes da Ordem do Dia

3 - Período da Ordem do Dia

3.1 - Apreciação e votação das Propostas de Alteração ao Regimento da Assembleia.

3.2 Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Actividade Municipal;

3.3 - Apreciação e votação da Proposta de iniciativa da Câmara Municipal sobre a "Lista de Candidatos a Juízes Sociais".

3.4 - Apreciação e votação da Proposta de iniciativa da Câmara Municipal sobre "Nomeação do Dr. António Rosa Zózimo - Auditor e Revisor Oficial de Contas, a Auditor Externo do Município de Almada.

3.5 - Apreciação e votação da Proposta de iniciativa da Câmara Municipal sobre "Afectação do domínio público municipal e Concessão de Exploração de uma área de serviço para automóveis e duas estações de serviço de abastecimento de combustíveis.

3.6 - Apreciação e votação da Proposta de iniciativa da Câmara Municipal sobre "Alteração ao Plano de Pormenor das Praias Urbanas (P.P.1).

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
JOSÉ MANUEL MAIA NUNES DE ALMEIDA