MONTIJOReunião da Câmara Municipal de Montijo dia 24 de Fevereiro

REUNIÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ

A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal é a seguinte:

I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA Nº. 140/10 – Delimitação e demarcação entre freguesias de Poceirão e Canha.

II - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 141/10 – Atribuição de subsídio à Escola Secundária Jorge Peixinho para efeitos de pagamento de refeições de jovens e adultos participantes na Iniciativa Distrital do Parlamento dos Jovens, no montante de €189,90.

2 – PROPOSTA Nº. 142/10 – Cartão Amigo do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida – Ratificação da entidade beneficiária da receita da temporada B 2009/2010.

3 – PROPOSTA Nº. 143/10 – Realização dos espectáculos das Oficinas de Teatro da Escola Secundária Jorge Peixinho.

III – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 144/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária – Proc.º PR-24/09.

2 – PROPOSTA Nº. 145/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária – Proc.º PO-19/09.

3 – PROPOSTA Nº. 146/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária – Proc.º PO-01/10.

4 – PROPOSTA Nº. 147/10 – Homologação de Auto de Vistoria e notificação à proprietária – Proc.º PR-28/09.

IV – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 148/10 - Direito de Preferência nas Transmissões One-rosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.

V – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 149/10 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva, referente à empreitada “Recuperação de Edifício Comercial no Bairro da Liberdade – FH-03/2000.”

2 – PROPOSTA Nº. 150/10 - Ratificação do Auto de Recepção Definitiva, referente à empreitada “Conclusão das Infra-Estruturas no Loteamento Municipal do Esteval – F-25/2002.”

3 – PROPOSTA Nº. 151/10 – Renovação do Protocolo de Colaboração com o Jornal Arquitecturas/URBAVERDE.