Câmara Municipal de MontijoREUNIÃO PÚBLICA

A Ordem do Dia da reunião de Câmara de 10 de Março a realizar, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, é a seguinte:

– ORGÃOS AUTÁRQUICOS

1 – PROPOSTA Nº. 152/10 – Processo Disciplinar n.º 5/2009 –

II – DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1 – PROPOSTA Nº. 153/10 – Proposta de aquisição de prestação de serviços.

III – DIVISÃO DE ECONOMIA E TURISMO

1 – PROPOSTA N.º 154/10 – Aprovação do Protocolo de Parceria entre A Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município do Montijo.

IV - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO

1 – PROPOSTA Nº. 155/10 – Atribuição de subsídios no âmbito do Plano Municipal de Promoção para a Cidadania 2010, no montante de € 10.440,00.
2 – PROPOSTA Nº. 156/10 – Protocolo de parceria relativo ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico entre a Câmara Municipal de Montijo e o Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho para o ano lectivo 2009/2010.
3 – PROPOSTA Nº. 157/10 – Atribuição de subsídio à Escola Secundária Poeta Joaquim Serra para apoio à participação no “6º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos”.
4 – PROPOSTA Nº. 158/10 – Atribuição de subsídio financeiro aos Agrupamentos de Escolas Maestro Jorge Peixinho, Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, Montijo e Pegões, Canha e Santo Isidro para apoio às despesas inerentes à realização da actividade “As Escolas em Desfile: Desfiles Carnavalescos”.
5 – PROPOSTA Nº. 159/10 – Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas de: Pegões, Canha, e Stº Isidro; Afonsoeiro e Sarilhos Grandes; Montijo e Maestro Jorge Peixinho.
6 – PROPOSTA N.º 160/10 – Atribuição de Subsídio à Escola Dance2you – Campeonato Internacional de Danças de Salão.

V – DIVISÃO DE DESPORTO

1 – PROPOSTA N.º 161/10 – Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo a outorgar ente o Município de Montijo e a Associação Desportiva sem fins lucrativos, designada por Clube Olímpico do Montijo e atribuição de
comparticipação financeira no montante de € 4.000,00.

VI – DIVISÃO DE HABITAÇÃO

1 – PROPOSTA Nº. 162/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária –Processo PR-01/09.
2 – PROPOSTA Nº. 163/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária – Processo PO-013/09.

VII – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

1 – PROPOSTA Nº. 164/10 - Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.

VIII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

1 – PROPOSTA Nº. 165/10 – Aprovação dos trabalhos adicionais, referente à empreitada “Reabilitação do Espaço Museológico da Atalaia” – Processo F- 19/2005.
2 – PROPOSTA Nº. 166/10 – Ratificação do Auto de Recepção Provisória, referente à empreitada “Pavimentação da Rua dos Pintassilgos, Rua dos Melros, Rua das Gaivotas, Rua das Águias, Rua dos Canários (2ª Fase) e Rua das Andorinhas (2ª Fase) – Bairro Miranda – Alto Estanqueiro” – Processo F-31/2007.
3 – PROPOSTA Nº. 167/10 – Exumação de cadáveres inumados no Cemitério Municipal de S. Sebastião – Montijo.

4 – PROPOSTA Nº. 168/10 – Protocolo de Prestação de Serviços – Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados, com a empresa Dieselbase, Energias Renováveis, Lda.