CÂMARA MUNICIPAL DE MONTIJOReunião Pública

Ordem do Dia

– ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA Nº. 169/10 – Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Protocolos.
2 – PROPOSTA Nº. 170/10 – Processo Disciplinar nº. 3/2009 –
3 – PROPOSTA Nº. 171/10 – Processo Disciplinar nº. 4/2009 –

II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA Nº. 172/10 – 2ª Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos (2010 – 2013).
2 – PROPOSTA Nº. 173/10 – Alteração à Tabela de Tarifas.
3 – PROPOSTA Nº. 174/10 – Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo na modalidade de abertura de crédito simples com o Banco Português de Investimento.
4 – PROPOSTA Nº. 175/10 – Alteração do Responsável do Fundo de Maneio.

III - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 176/10 – Atribuição de subsídio financeiro aos Agrupamentos de Escolas Maestro Jorge Peixinho e Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro para apoio às despesas de transporte inerentes à realização da actividade “As Escolas em Desfile: Desfiles Carnavalescos”.

2 – PROPOSTA Nº. 177/10 – Aditamento ao contrato-programa relativo ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico celebrado entre a Câmara Municipal e a DRELVT.
3 – PROPOSTA Nº. 178/10 – Objectivos de Segurança Alimentar para o ano de 2010.
4 – PROPOSTA Nº. 179/10 – Reformulação da Constituição da Equipa de Segurança Alimentar.
5 – PROPOSTA Nº. 180/10 – Designação de representantes do Município para integrar o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho no quadriénio 2010-2013.

IV – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA N.º 181/10 – Atribuição de Subsídio à Escola Secundária Jorge Peixinho para efeitos de pagamento de refeições de jovens e adultos participantes na iniciativa Parlamento dos Jovens, relativa ao Ensino Básico,
organizada pelo Ministério da Educação, no montante de 149,30 €.

V – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 182/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária –Processo PR-01/10.

VI – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 183/10 - Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.

VII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
1 – PROPOSTA Nº. 184/10 – Ratificação do Auto de Recepção Definitiva da Obra “Construção de Parque Infantil em Área Adjacente à Junta de Freguesia de Pegões”. Processo F-21/2002.
2 – PROPOSTA Nº. 185/10 – Ratificação do Auto de Recepção Provisória da Obra “Recuperação da Rua Bernardo Santareno – Bairro do Areias – Montijo”. Processo F-20/2007.
3 – PROPOSTA Nº. 186/10 – Concessão de prorrogação graciosa de prazo por 60 dias referente à obra “Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios Anexos”. Processo F-24/2008.

VIII – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1 – PROPOSTA Nº. 187/10 – Deliberação do Conselho de Administração de 17 de Março de 2010, titulada pela Proposta nº. 55/10 – “Nova Estrutura Tarifárias dos SMAS relativa aos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais – Tabela Tarifária e respectivo Regulamento”.