Assembleia Municipal do BarreiroReunião nos dias 8 e 16 de Abril na Biblioteca Municipal

A Assembleia Municipal realiza nos dias 8 e 16 de Abril, pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma Reunião Ordinária.

Ordem de trabalhos

1.PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 41º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;

2.1 TOMADA DE POSSE – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO BARREIRO;

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA;

3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A ACTIVIDADE DO MUNICÍPIO BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA;

3.2 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE “DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS COM OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO – ANO DE 2009”;

3.3 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE “MAPA DE INVENTÁRIO À DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS”;

3.4 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE “GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO E MAPA DE PESSOAL DA C.M.B. PARA 2010”;

3.5 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE “RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO (SMTCB) – ANO DE 2009”;

3.6 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE “PLANO DE ACTIVIDADES, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO
(SMTCB) PARA 2010”;

3.7 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE “ACTUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS (R.M.A.A.D.A.R.) E DO REGULAMENTO DE HIGIENE URBANA – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA O ANO DE 2010”;

3.8 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE “PROJECTO DE REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DO BARREIRO”;

3.9 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE “REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL”.