Fortaleza de Santiago, SesimbraCelebrado o Auto de Restituição
No início de Abril foi celebrado, em Lisboa, o Auto de Restituição, Cedência de Utilização e Aceitação da Fortaleza de Santiago, entre a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal.
1 min de leitura
Por Jornal Rostos
Nos termos deste compromisso, a GNR restituiu à DGTF este imóvel e, por sua vez, esta autorizou a cedência de utilização ao município, por um período de oitenta e sete anos. O acordo, agora formalizado, conclui o processo de negociações entre estas três entidades, com o objectivo de reabilitar este espaço, que será requalificado ao abrigo do Programa Integrado de Valorização da Frente Marítima de Sesimbra.
COPYRIGHT
Todos os elementos deste site são da propriedade do Rostos e estão protegidos pela lei portuguesa, ao abrigo do Código dos Direitos de Autor e do Código da Propriedade Industrial, não sendo atendível a invocação do desconhecimento dessa protecção legal. A utilização dos mesmos apenas é permitida para fins não comerciais e informativos ou para utilização pessoal e não deverão ser copiados, modificados, reproduzidos, publicados ou divulgados sob qualquer forma sem autorização do seu proprietário. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a origem.
A cópia, reprodução e redistribuição deste website para qualquer servidor que não seja o escolhido pelo seu proprietário é expressamente proibida.
Estamos a abrir as suas definições de privacidade. Se a janela não aparecer, tente novamente. Pode continuar a ler o site. Política de privacidade e cookies.
