Maria Amélia Antunes – MONTIJORelatório de Gestão espelha bem a redução das receitas
Por Jornal Rostos
Divulgamos o texto integral da Declaração de Maria Amélia Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Montijo, a propósito do exercício do ano 2009.
DECLARAÇÃO
O exercício de 2009 decorreu num contexto económico, financeiro e social de grande redução de receitas municipais por um lado, e de uma necessidade permanente de manter os níveis de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, apoio ás famílias e ao emprego, por outro lado.
O Relatório de Gestão que se apresenta espelha bem a redução das receitas quando comparada aos anos anteriores.
A receita corrente teve um decréscimo de 9,83% se comparada com o ano de 2008. Já a receita de capital cresceu, mas tem a sua explicação na utilização do empréstimo de curto prazo no valor 1,5 milhões de Euros, a utilização do empréstimo de 1,034 milhões do empréstimo de médio e longo prazo e ainda a comparticipação para a construção da Escola Integrada do Esteval/Areias no montante de 1,4 milhões de Euros.
Nas receitas correntes e impostos directos, o IMI tem um decréscimo de 15% e o IMT de 41% em relação ao ano anterior; a Derrama, pelo seu lado, cresceu significativamente por efeito do momento da entrega deste imposto, e que veio colmatar o seu decréscimo no ano de 2008. A taxa de realização da receita total foi de 72%.
Do lado da despesa, a realização foi de 68,06% face ao orçamentado; Do lado da despesa corrente, 62,33% são despesas com pessoal; 25,33% despesas de aquisição de bens e serviços e 8,14% de transferências correntes.
As despesas com pessoal do quadro está longe de atingir o seu limite legal (55%) e a despesa com pessoal fora do quadro, situa-se a 54% do limite legal.
Nas transferências correntes para Educação, Cultura e Recreio houve um acréscimo de 33,83% o que, em valor absoluto, significou um aumento de 87.767,74 Euros.
As transferências para as Juntas de Freguesia tiveram um aumento de 12,72% durante o ano de 2009.
O Investimento foi de 3,6 milhões de Euros e aquisição de bens de capital de 307.904,10 Euros.
No Investimento é de salientar os arranjos exteriores da Escola da Caneira, recuperação do Edifício do Páteo d’Água, a pavimentação da Rua Eça de Queirós em Santo Isidro de Pegões, a pavimentação da Rua do Norte em Pegões, a requalificação da Praça da Liberdade em Sarilhos Grandes, a ampliação da Escola do Bairro do Mouco, o Museu Agrícola da Atalaia, a requalificação da Rua Miguel Bombarda, pavimentação das ruas do Bairro Miranda e a construção do Campo de Futebol do Afonsoeiro.
Em relação à divida de curto médio prazo, teve um crescimento inferior ao que se verificou no ano anterior.
Em sede de proveitos operacionais e custos operacionais, sendo que estamos aqui a tratar da actividade da Câmara, registaram menos 8,38% que em 2008 nos proveitos, resultante da diminuição dos impostos e taxas cobradas; os custos operacionais dizem respeito a remuneração, amortização de exercícios, transferências, subsídios concedidos e prestações sociais.
O resultado liquido negativo do exercício tem a sua justificação na quebra dos resultados operacionais pela diminuição dos impostos e das taxas.
No quadro de dificuldades em que se desenrolou o presente exercício, o Executivo da Câmara Municipal de Montijo manteve o controlo da despesa com rigor e responsabilidade.
Montijo, 6 de Abril de 2010
A Presidente da Câmara
Maria Amélia Antunes
