ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADARealiza Sessão Ordinária de Abril
Por Jornal Rostos
Divulgamos informação da Agenda de Trabalhos:
Para os devidos efeitos informo Vossa Excelência que, nos termos e para os efeitos dos artigos 49º e 54º, nº1, al. b), da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoquei a Sessão Ordinária referente ao mês de Abril de 2010 da Assembleia Municipal, a realizar nos dias: 28, 29 e 30 de Abril de 2010, pelas 21h15, no Salão dos Bombeiros Voluntários da Trafaria, sito na Praceta dos Bombeiros Voluntários, na Trafaria, e com a seguinte agenda:
1 - Período de Intervenção dos Cidadãos.
2 - Período de Antes da Ordem do Dia.
3 - Período da Ordem do Dia.
3.1 - Constituição das Comissões Especializadas Permanentes.
3.2 - Designação de dez Cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada.
3.3 - Designação de quatro Cidadãos para integrarem a Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada.
3.4 - Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Actividade Municipal.
3.5 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal de "Alteração do Regulamento dos Mercados Municipais".
3.6 - Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal de "Documentos de Prestação de Contas referentes a 2009".
3.6.1 - "Relatório e Conta de Gerência de 2009 e Anexos às Demonstrações Financeiras do Município".
3.6.2 - "Relatório e Conta de Gerência de 2009 e Anexos às Demonstrações Financeiras dos SMAS".
3.7 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Contratualização de um Empréstimo no Valor Máximo de 10 Milhões de Euros".
3.8 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Revisão Orçamental dos SMAS".
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
JOSÉ MANUEL MAIA NUNES DE ALMEIDA
