SesimbraReunião de Câmara de 28 de Abril

Ordem do dia da Reunião de Câmara, que se realiza na próxima quarta-feira, dia 28 de Abril, a partir das 10 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 28 ABRIL DE 2010
ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE

1. E-mail da Casa do Benfica da Quinta do Conde a enviar a lista dos corpos sociais.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

1. Obras novas – construção de edifício destinado a supermercado – arquitectura – EN 10 – Quinta da Várzea – Quinta do Conde – Knickweier, Ld.ª

2. Obras novas – construção de estabelecimento de restauração – licenciamento – Herdade da Aiana – Aiana de Baixo – Espaço 3010, Ld.ª

3. Obras novas – construção de condomínio de 10 moradias com piscina – abatimento de taxa de licença por via de execução de obras exteriores – Rua dos Currais – Alfarim – António Júlio Ferreira

4. Legalização de garagem em AUGI – Rua do Bem Estar, lote 1 – AUGI 12 – Aníbal Cardoso

5. Destaque – Rua da Marconi – Alfarim – António Júlio Baêta

6. Constituição de compropriedade – Serra da Azoia – emissão de parecer favorável – António Fidelino Pereira

7. Cedência dos lotes 141 A e 142 da AUGI 40 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – Lúcia Gaspar

8. Cedência do lote 166 J b da AUGI 42 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – António Rebelo

9. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – edifício sito na Praceta 2 de Abril, n.º 50, 3.º esq.º – Sesimbra – prorrogação do prazo – Sónia Henriques

PESSOAL
● Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (sociologia)

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

1. Pavimentação e infraestruturação da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira entrega das propostas – 2.ª prorrogação do prazo – revogação da deliberação de 14/04/10 – ratificação

2. Atribuição de duas licenças de táxi com estacionamento fixo no Casal do Sapo e no Pinhal do General e uma licença de táxi para pessoas com mobilidade reduzida na freguesia da Quinta do Conde – abertura de concurso público – aprovação

3. Perímetros de lugar relativos aos Censos´2001 – alteração

4. Instalações do Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra os Herdeiros de António Xavier de Lima e o Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 – minuta – aprovação

5. Mercado municipal da Quinta do Conde – concessão da exploração da loja n.º 12 destinada a actividade de análises clínicas – posto de colheita

6. Mercado de Santana – desactivação – transferência de duas vendedoras para o mercado municipal da Quinta do Conde

7. Reabilitação do telhado da habitação sita no Pinhal de Cima na Rua Roberto dos Santos, n.º 16 – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – António dos Santos

8. Reabilitação da casa de banho e beneficiação do sótão da habitação sita na Cotovia na Rua Pedro Marmelo, n.º 9-A – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – Natália dos Santos

9. Homenagem a António Gagica Rapaz – reedição da obra “Noventa e Tal Contos” e edição da obra “Outros Textos”

10. Condecorações municipais – funcionários municipais – Sr.ª D. Alzira Pereira – Sr. Dr. Júlio Rodrigues – Sr.ª D. Maria Pimenta Enes – Sr. Victor Carvalho

11. Condecorações municipais – Sr.ª Dr.ª Isabel Lourenço (saúde)

12. Condecorações municipais – a título póstumo – Sr. Eng.º Albino Godinho Alves (associativismo)

13. Condecorações municipais – a título póstumo – Sr. Dr. António Cagica Rapaz (cultura)

14. Condecorações municipais – Sr. Júlio Rafael Pereira Rodrigues (humanitário/social)

15. Condecorações municipais – Sr. Paulo Domingues (desporto)

16. Distinção à Comunidade Piscatória – Dia do Pescador – normas – alteração da deliberação de 20/05/09 – aprovação

17. Permuta do lote 1504 do Conde 2 pelo lote 2486-A do Conde 3 – José Luis Lopes

18. Quinzena Gastronómica do Peixe-Espada Preto – normas de participação – aprovação

19. Feira-Festa 2010 – normas de funcionamento – aprovação – Comissão Organizadora – subsídio eventual

20. Núcleo de Espeleologia da Costa Azul – protocolo – subsídio anual

21. Grupo Recreativo Escola de Samba Dá Que Falar – obras de conservação e melhoramento na nova sede – subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE

· Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 08 a 21 de Abril de 2010 (zona I); de 12 e 14 de Abril de 2010 (zona II); de 09 de Abril de 2010 (zona III); 19 de Abril de 2010 (zona 5).

· Despachos de gestão urbana – zona oriental de 08 de Abril de 2010.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS

· Programa funcional do estabelecimento Hospitalar do Seixal – Agosto de 2009, enviado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal.

· Plano de actividades 2010, da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.

· Relatório de gestão e contas de 2009 – Plano plurianual de investimentos – actualização de 2010, da SIMARSUL.

· Relatório e contas 2009, da AMARSUL, SA.

INFORMAÇÕES DA VEREADORA DO PELOURO DA HABITAÇÃO

· Relação da dívida do inquilino municipal Américo José Fonseca respeitante ao fogo sito na Almoinha – Edifício 1, Corpo A – r/c esq.º.

· Relação da dívida do inquilino municipal Filipe Fernando Abreu Mendes respeitante ao fogo sito no Zambujal, lote A – r/c esq.º.

· Relação da dívida do inquilino João Paulo Santos Mateus respeitante ao fogo sito no Zambujal, lote F, 1.º esq.º.

· Relação da dívida do inquilino Luís Maria Madeirinha respeitante à habitação préfabricada sita no vale do Brejo, em Alfarim – letra H.

INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DA PROTECÇÃO CIVIL

· Contributo do Pelouro da Protecção Civil ao Eixo I e II PDDFCI – Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios.