SESIMBRA - Protocolos de delegação de competênciasJuntas de freguesia com mais responsabilidades
. Dia 4 de Maio, terça, 10.30 horas
A Câmara Municipal e as juntas de freguesia do concelho assinam, no dia 4 de Maio, Feriado Municipal, durante a sessão de entrega de condecorações municipais, protocolos para delegação de competências. Os acordos definem um conjunto de actividades que passam a ser desempenhadas pelas juntas, e são acompanhados por um pacote financeiro, proporcional ao número de eleitores de cada freguesia.
Esta aposta pretende, por um lado, aproximar os autarcas dos munícipes e por outro melhorar a gestão dos recursos melhorando, consequentemente, serviço público.
A Câmara Municipal e as juntas de freguesia do concelho assinam, no dia 4 de Maio, Feriado Municipal, durante a sessão de entrega de condecorações municipais, protocolos para delegação de competências. Os acordos definem um conjunto de actividades que passam a ser desempenhadas pelas juntas, e são acompanhados por um pacote financeiro, proporcional ao número de eleitores de cada freguesia.
Esta aposta pretende, por um lado, aproximar os autarcas dos munícipes e por outro melhorar a gestão dos recursos melhorando, consequentemente, serviço público.
Por Jornal Rostos
Para além das funções relacionadas com a manutenção e requalificação dos edifícios do 1.º Ciclo e Pré-escolar, comuns às três freguesias, são propostas novas actividades para o Castelo e Quinta do Conde.
Para o Castelo serão transferidas a conservação e limpeza de valetas, bermas, caminhos e ruas no Zambujal, Alfarim e Aldeia do Meco. A reparação de pavimentos em passeios, bermas e espaços públicos em todo o território da freguesia, até mil metros quadrados, passa a ser também assegurada pela junta.
O município delega ainda a manutenção dos polidesportivos da urbanização da Ribeira, no Zambujal, das Pedreiras e do Parque Modelo, a requalificação de fontes, poços e fontanários, e a colocação e manutenção dos abrigos de passageiros que não estão concessionados.
Em relação à Quinta do Conde, o município delega actividades relacionadas com a conservação e limpeza da área destinada à venda ambulante, a emissão e renovação dos cartões de vendedor ambulante para este mesmo espaço e a colocação e manutenção de sinalização vertical.
À semelhança do que é proposto para o Castelo, autarquia vai também propor a conservação e limpeza de valetas e passeios, a reparação dos polidesportivos descobertos e competências na área da toponímia.
Já no caso a Santiago, a autarquia delega a execução das obras e conservação das escolas do 1.º Ciclo e a gestão do Centro de Convívio de Sesimbra - Fonte Nova.
Para o Castelo serão transferidas a conservação e limpeza de valetas, bermas, caminhos e ruas no Zambujal, Alfarim e Aldeia do Meco. A reparação de pavimentos em passeios, bermas e espaços públicos em todo o território da freguesia, até mil metros quadrados, passa a ser também assegurada pela junta.
O município delega ainda a manutenção dos polidesportivos da urbanização da Ribeira, no Zambujal, das Pedreiras e do Parque Modelo, a requalificação de fontes, poços e fontanários, e a colocação e manutenção dos abrigos de passageiros que não estão concessionados.
Em relação à Quinta do Conde, o município delega actividades relacionadas com a conservação e limpeza da área destinada à venda ambulante, a emissão e renovação dos cartões de vendedor ambulante para este mesmo espaço e a colocação e manutenção de sinalização vertical.
À semelhança do que é proposto para o Castelo, autarquia vai também propor a conservação e limpeza de valetas e passeios, a reparação dos polidesportivos descobertos e competências na área da toponímia.
Já no caso a Santiago, a autarquia delega a execução das obras e conservação das escolas do 1.º Ciclo e a gestão do Centro de Convívio de Sesimbra - Fonte Nova.
