Câmara Municipal de MontijoReunião dia 2 Junho
Por Jornal Rostos
A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo, no dia 2 de Junho, às 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, é a seguinte:
I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA Nº. 232/10 – Processo de Inquérito n.º 10/2009 – Decisão.
II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA N.º 233/10 – Alteração da Tabela de Tarifas.
2 – PROPOSTA N.º 234/10 – Atribuição de subsídio à Associação Humani-tária dos Bombeiros Voluntários de Montijo.
3 – PROPOSTA N.º 235/10 – 2ª Alteração ao Orçamento da Receita.
III - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 236/10 – Atribuição de subsídio à Escola Profissional de Montijo.
2 – PROPOSTA Nº. 237/10 – Atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Montijo para fornecimento de refeições a técnicos e atletas participantes na “Copa do Mundo Sub-12”.
3 – PROPOSTA N.º 238/10 – Atribuição de subsídio à Comissão de Festas de Pegões.
4 – PROPOSTA N.º 239/10 – Atribuição de subsídio à Comissão de Festas de Canha.
5 – PROPOSTA N.º 240/10 – Delimitação das áreas de influência dos estabelecimentos de ensino dos 2º e 3º ciclos do ensino básico localizados na zona oeste do Concelho, na sequência da entrada em parque da EBI/JI do Esteval.
IV – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 241/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notifi-cação à Proprietária – Processo PO-05/10.
2 – PROPOSTA N.º 242/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notifi-cação ao Proprietário – Processo PR-08/10.
3 – PROPOSTA N.º 243/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notifi-cação à Proprietária e ao Condomínio – Processo PR-06/10.
4 – PROPOSTA N.º 244/10 – Aprovação das obras a realizar, do orçamento apresentado e da comparticipação a conceder pela Autarquia para efeitos de emissão de Declaração Municipal. Processo RECRIA – 2/09.
V – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 245/10 - Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.
2 – PROPOSTA N.º 246/10 – Desafectação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal.
