Semana da Freguesia de PalmelaReunião Pública de Câmara

No âmbito da Semana da Freguesia de Palmela, a Câmara reúne, em sessão pública, no dia 16 de Junho, às 21h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

N.º 1 - Protocolo de colaboração INE/Municípios no âmbito da actualização da Infra-estrutura de Referenciação Geográfica do INE – Censos 201;

N.º 2 - 3ª Alteração ao Orçamento de 2010 e Grandes Opções do Plano 2010-2013;

N.º 3 - “Execução de obras de infra-estruturas em substituição dos alvarás de loteamento – Conclusão das infra-estruturas do loteamento L-28/88 – Val’Flores em Pinhal Novo” – Ratificação da Publicação de Rectificação de Anúncio em Diário da República;

N.º 4 - Estatutos da Palmela Desporto, EM;

N.º 5 - Nomeação do Fiscal Único da Palmela Desporto, EM;

N.º 6 - Estatuto Remuneratório do Conselho de Administração e do Fiscal Único da Palmela Desporto, EM;

N.º 7 - Atribuição de apoio financeiro – 25 Abril – 2ª Fase;

N.º 8 - Regulamento e Tabela de Taxas Municipais – aplicação da Lei n.º 53 – E/2006 de 29 de Dezembro – Rectificação;

N.º 9 - Empréstimo bancário de Médio e Longo Prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos de 2011 a 2013 – Adjudicação;

N.º 10 - Nomeação de auditor externo, nos termos do art.º 48.º da Lei das Finanças Locais – anos económicos 2010 a 2013;

N.º 11 - Fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública – Ano lectivo 2010/2011 – Abertura de concurso público internacional;

N.º 12 - Prestação de serviços de higiene e limpeza urbana no concelho de Palmela – Adjudicação;

N.º 13 - Atribuição de apoio financeiro à Associação da Feira Comercial e Agrícola de Poceirão para a realização da 21ª edição do certame.