NO BARREIROSeminário «“Poder Local Democrático – Descentralização de Competências nas Juntas de Freguesia»

A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal do Barreiro (CMB) foi apresentada, num Encontro com a Comunicação Social. De realçar, no Seminário, a participação do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro.

No âmbito da revisão do Protocolo de Descentralização de Competências para as Juntas de Freguesia, a Vereadora da CMB, Sofia Martins, responsável pelas Obras Municipais, explicou que a Autarquia recolheu, junto de Municípios de todo o País, informação sobre as experiências nesta área. É na sequência deste estudo “que vamos realizar o Seminário e conversar com outros Municípios, nomeadamente da AML, sobre as experiências que cada um tem vivido na área da descentralização de competências para as Juntas de Freguesia”.
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Associação de Municípios da Região de Setúbal, Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Universidade Lusíada, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, as câmaras municipais do Barreiro, Loures, Lisboa, Setúbal, Palmela, Almada e as Juntas de Freguesia do Alto do Seixalinho, do Barreiro, de Santo António da Charneca, do Lavradio, de Palhais, da Quinta do Anjo e da Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra são as entidades que vão participar no seminário e explicar quais as áreas descentralizadas e os aspectos a realçar de cada experiência.

“Há experiências diferentes. O que é que resulta num Concelho e o que é mais eficaz noutro” vai ser analisado no Seminário, segundo referiu a Vereadora Sofia Martins.
Por seu lado, o Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, considerou a descentralização de competências como um conceito da administração local que ajuda a gerir melhor e permite que a capacidade de resolução dos problemas e os meios sejam partilhados.
“No Barreiro, temos uma larga experiência em termos de descentralização, aprofundada no mandato anterior”, referiu o Autarca, salientando que regularmente são efectuadas avaliações ao trabalho desenvolvido na área.
Carlos Humberto de Carvalho realçou também a importância de conhecer outras realidades em termos de descentralização “e vermos o que podemos melhorar. Foi por isso que decidimos organizar o Seminário”.

O programa completo do Seminário

Seminário
22 de Junho | 2010
AMAC | Barreiro
“PODER LOCAL DEMOCRÁTICODESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA”

PROGRAMA

09h00 - Recepção aos Participantes

09h30 - Sessão de Abertura

Vice-Presidente da CMB – Sofia Martins
Presidente da AMRS – Alfredo Monteiro
Presidente da ANAFRE – ArmandoVieira
Presidente da CMB – Carlos Humberto de Carvalho

10h00 - Painel “Os Desafios da Descentralização”
Moderador: Presidente da J.F. do Alto do Seixalinho – José António Antunes

Vice-Presidente da CMB – Sofia Martins – “Lado a lado com as populações”
Vereadora Câmara Municipal de Lisboa – Graça Fonseca – “Desafios da descentralização – A experiência de Lisboa”
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures – João Pedro Domingues “Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – a solução mais próxima da população”

10h45 - Debate
11h15 - Pausa para café
11h30 - Painel “Avaliação e Acompanhamento”
Moderador: Presidente da J.F. do Barreiro – Raul Malacão
Vereador Câmara Municipal de Palmela – Luís Miguel Calha “Participação e Descentralização – A experiência de Palmela”
Junta de Freguesia da Quinta do Anjo –Valentim Pinto “Como avaliar a descentralização de competências?”
Câmara Municipal de Setúbal – Eusébio Candeias “Descentralização Acompanhamento e Monitorização – A experiência de Setúbal”

12h15 - Debate
12h45 - Almoço livre

14h30 - Painel “Gestão de Recursos”

Moderador: Presidente da J.F. de Sto. António
– Vicente Figueira
Câmara Municipal de Almada – Pedro Filipe “Descentralizar para aproximar!”
Presidente da J.F. da Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra – Luís Custódio
Presidente da J.F. do Lavradio – Adolfo Lopo

15h15 - Debate
15h45 - Pausa para café

16h00 - Painel “Do que falamos quando falamos em Descentralização?”

Moderador: Presidente da J.F. de Palhais – Júlio Rebelo Universidade Lusíada – Mata Justo – “Freguesia – Análise e resultado”
Instituto Superior Ciências do Trabalho e da Empresa – Sérgio Faria – “Democracia e Descentralização:O caso
dos Municípios Portugueses”

16h45 - Debate

17h15 - Sessão de Encerramento

Presidente da ANAFRE – Armando Vieira
Vice-Presidente do Conselho Directivo da AMRS – Rui Garcia
Secretário-Geral da ANMP – Artur Trindade
Presidente da CMB – Carlos Humberto de Carvalho
Secretário de Estado da Administração Local – José Junqueiro