Câmara Municipal de MontijoReunião Ordinária dia 16 de Junho

A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo, que se realiza no dia 16 de Junho é a seguinte:

I – ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 – PROPOSTA Nº. 247/10 – Escritura de Cedência gratuita em direito de superfície - Abrigo - Associação Portuguesa de Apoio à Criança.

II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1 – PROPOSTA N.º 248/10 – 7ª Alteração ao Orçamento e 5ª ao Plano Plurianual de Investimentos (2010-2013) e 3ª ao Plano de Actividades Municipal.

III – DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 – PROPOSTA N.º 249/10 – Reorganização dos Serviços do Município de Montijo.

IV - DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO
1 – PROPOSTA Nº. 250/10 – Atribuição de Subsídio à Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro, para apoio nas várias actividades a decorrer durante as Festas Populares de S. Pedro.

2 – PROPOSTA Nº. 251/10 – Atribuição de Subsídio à Associação Cultural da Lançada e Sarilhos Grandes, para apoio na organização das Festas Populares de S. Jorge 2010 em Sarilhos Grandes.

3 – PROPOSTA N.º 252/10 – Emissão de Parecer sobre a intenção da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo de proceder à suspensão de funcionamento da EB1 n.º 2 de Sarilhos Grandes, a partir do ano lectivo 2010/2011.

V – DIVISÃO DE DESPORTO
1 – PROPOSTA N.º 253/10 – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a outorgar entre o Município de Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Atlético do Montijo.

2 – PROPOSTA Nº. 254/10 – Revisão de comparticipação financeira atribuída ao Clube Olímpico do Montijo no âmbito do contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado e em execução e aditamento ao mencionado contrato-programa.

VI – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
1 – PROPOSTA Nº. 255/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação ao Condomínio – Processo PO-16/10.

2 – PROPOSTA N.º 256/10 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação ao Proprietário – Processo PR-03/10.

VII – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
1 – PROPOSTA Nº. 257/10 - Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das declarações de renúncia.

VIII – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1 – PROPOSTA Nº. 258 /10 – Deliberação do Conselho de Administração de 09 de Junho de 2010, titulada pela Proposta n.º 122/10 – “1ª Revisão ao Orçamento e ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos/2010”.